O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (10), Francisco Bruno Neto e Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega para a função de membros da Comissão de Ética Pública, para mandato de três anos. Os decretos de nomeação foram publicados no Diário Oficial da União.
Criada em 1999, a Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo do governo federal e responsável, entre outras atribuições, pela apuração de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. A secretaria executiva do órgão é exercida pela Secretaria-Geral da Presidência.
Francisco Bruno Neto é perito judicial e professor de direito em São Paulo e já foi assessor da Câmara Municipal de São Paulo e da Companhia Nacional de Abastecimento. Também foi presidente da Comissão para Procedimentos Administrativos do Ministério da Educação e corregedor administrativo da Secretaria de Administração Penitenciária no Estado de São Paulo.
- Bolsonaro convida Temer para chefiar missão humanitária no Líbano
- Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país
- Michelle Bolsonaro testa positivo para o coronavírus
- No Facebook, Bolsonaro diz que novo teste para covid-19 deu negativo
- Resultado do novo teste de Bolsonaro para covid-19 é divulgado
- Presidente Jair Bolsonaro faz novo teste de covid-19
- Bolsonaro diz que projeto de fake news limita liberdade de expressão
- Bolsonaro faz novo teste de covid-19; saiba como está o presidente
- Poucos dias após presidente testar positivo, Michelle Bolsonaro testa negativo para covid-19
- Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies
- Confira o estado de saúde de Bolsonaro após diagnóstico de coronavírus
Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega também é professor universitário no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Já ocupou o cargo de corregedor-geral da União e integrou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Comissão
A comissão é composta por sete integrantes que têm mandato de três anos, permitida uma recondução. Os requisitos para assumir o posto são idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.
Colegiado
O colegiado passa agora a ter seis membros, sendo a presidência exercida por André Ramos Tavares. Os demais membros são Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Martins Altenfelder da Silva e Gustavo do Vale Rocha.