Ministério Público do Espírito Santo vai apurar vazamento de informações sobre menina vítima de estupro

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou nessa segunda-feira (17) que abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso de uma menina de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada. De acordo com o MP, as questões envolvendo. crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime.

A descoberta da situação ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses. Após relatar que sofria abusos sexuais, a polícia abriu investigação e está em busca do acusado, que está foragido.

O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o MP, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.

Ajuda

Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que acompanha as investigações para ajudar na responsabilização do acusado. Segundo a pasta, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas pela auxiliar nas buscas pelo criminoso.

Entenda o caso

No dia 8 de agosto, a criança deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo, apresentando sinais de gravidez. Após a realização de exames, a equipe médica constatou que a menina estava grávida de, ao menos, três meses.

Segundo o inquérito da Polícia Civil do Espírito Santo, a criança contou que era estuprada pelo companheiro de sua tia, um homem de 33 anos, há, pelo menos, quatro anos.

Ela também contou que era ameaçada por ele, por isso não denunciou os abusos. O suspeito estava foragido desde que o caso foi revelado. O homem foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.

Aborto

A criança foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, onde realizou procedimento de aborto, nessa segunda-feira (17).

Após a realização da cirurgia, ela passa bem. Além disso, de acordo com a apuração de Ciara Carvalho, do Jornal do Commercio, a menina deve receber alta médica nesta terça-feira (18).

Em contato com o Jornal do Commercio, o diretor-medico do Cisam, Olímpio Moraes, revelou que o retorno da criança para casa depende dos horários de voo e também do processo de envio do material genético coletado no aborto.

A criança chegou ao Cisam, no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, na tarde do domingo (16), com o procedimento a ser autorizado judicialmente e ter o encaminhamento dela feito pela Justiça do Espírito Santo, após os médicos do Estado capixaba decidirem não fazer o aborto.

Estupro

Infelizmente, o estupro é uma triste realidade no Brasil como um todo. De janeiro a julho deste ano, 259 crianças foram abusadas sexualmente no Espírito Santo. Em Pernambuco, de janeiro a junho, um mês a menos, houve 345 vítimas.

Quando o aborto é autorizado no Brasil?

O aborto é autorizado no Brasil quando não há outro meio de salvar a vida da grávida, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia.

O procedimento deve ter consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal. O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre a interrupção da gravidez.

De acordo com a legislação brasileira, não existe um tempo específico para interromper a gestação, em casos de estupro.