O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos, no estado do Espírito Santo, foi preso, segundo informações do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB).
O governador do Espírito Santo divulgou em uma rede social, na manhã desta terça-feira (18), que o homem foi preso durante a madrugada.
"Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje", afirmou.
A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentadano no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje.
— Renato Casagrande (@Casagrande_ES) August 18, 2020
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Entenda o caso
No dia 8 de agosto, a criança deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo, apresentando sinais de gravidez. Após a realização de exames, a equipe médica constatou que a menina estava grávida de, ao menos, três meses.
Segundo o inquérito da Polícia Civil do Espírito Santo, a criança contou que era estuprada pelo companheiro de sua tia, um homem de 33 anos, há, pelo menos, quatro anos.
Ela também contou que era ameaçada por ele, por isso não denunciou os abusos. O suspeito estava foragido desde que o caso foi revelado.
O homem foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.
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Aborto
A criança foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, onde realizou procedimento de aborto, nessa segunda-feira (17).
Após a realização da cirurgia, ela passa bem. Além disso, de acordo com a apuração de Ciara Carvalho, do Jornal do Commercio, a menina deve receber alta médica nesta terça-feira (18).
Em contato com o Jornal do Commercio, o diretor-medico do Cisam, Olímpio Moraes, revelou que o retorno da criança para casa depende dos horários de voo e também do processo de envio do material genético coletado no aborto.
A criança chegou ao Cisam, no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, na tarde do domingo (16), com o procedimento a ser autorizado judicialmente e ter o encaminhamento dela feito pela Justiça do Espírito Santo, após os médicos do Estado capixaba decidirem não fazer o aborto.
Quando o aborto é autorizado no Brasil?
O aborto é autorizado no Brasil quando não há outro meio de salvar a vida da grávida, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia.
O procedimento deve ter consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal. O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre a interrupção da gravidez.
De acordo com a legislação brasileira, não existe um tempo específico para interromper a gestação, em casos de estupro.