Caso Miguel

Caso Miguel: Justiça notifica Sarí Corte Real a apresentar defesa em até 10 dias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Sarí pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, após ela ser indiciada por abandono de incapaz com resultado de morte

Suzyanne Freitas
Suzyanne Freitas
Publicado em 19/08/2020 às 15:00
Yaci Ribeiro/ JC Imagem
FOTO: Yaci Ribeiro/ JC Imagem
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu um mandado de citação de Sarí Corte Real após o recebimento da denúncia do Ministério Público pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, após ter caído do 9º andar do condomínio de luxo Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas, no bairro de São José, na área central do Recife, onde a mãe trabalhava como empregada doméstica.

Segundo o TJPE, o mandado de citação foi cumprido na segunda (17) e o juiz José Renato Bizerra deve analisar a defesa de Sari, podendo decretar sua absolvição ou iniciar a fase de instrução do processo. Essa fase é composta pela escuta de testemunhas, apresentação de documentos ou de perícias. Em seguida, o Ministério Público e a defesa apresentam alegações finais e o juiz profere a decisão.

Defesa

A defesa da primeira-dama de Tamandaré tem o prazo de 10 dias para responder às acusações.

Julgamento

O julgamento não tem data marcada.

Confira nota do Tribunal de Justiça na íntegra

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça informa que o mandado de citação de Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real foi cumprido nesta segunda-feira (17/8). A ré terá o prazo de dez dias para responder às acusações. Após a apresentação da defesa, o juiz José Renato Bizerra analisará a defesa da ré, podendo decretar a absolvição sumária da acusada ou dar início a fase de instrução do processo, composta por oitiva de testemunhas e apresentação de documentos ou perícias que o magistrado julgar necessários. Depois, o Ministério Público e a defesa apresentam as alegações finais, e ao final o juiz profere a decisão. Não há data para o julgamento.

A denúncia do Ministério Público do Estado contra Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real foi aceita no dia 14 de julho pelo juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, José Renato Bizerra. O MPPE denunciou a acusada por abandono de incapaz com resultado morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública (art. 133, § 2º, do CPB, com as agravantes do art. 61. inciso II, alíneas “h” e “j”, do CPB). Processo nº 0004416-62.2020.8.17.0001

Denúncia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Sarí pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, após ela ser indiciada por abandono de incapaz com resultado de morte. O promotor pediu agravamento de pena porque o crime foi contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública.

Relembre o caso

No dia 2 de junho de 2020, o garoto Miguel Otávio Santana da Silva morreu após cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, no Condomínio Píer Nassau, conhecido como Torres Gêmeas, localizado no bairro de São José, na área central do Recife.

Ele era filho de Mirtes Renata Santana de Souza, empregada doméstica de Sarí Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A tragédia aconteceu quando Sarí mandou Mirtes passear o cachorro da família e se responsabilizou por olhar o garoto.

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