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Conselho Nacional de Educação autoriza ensino remoto até dezembro de 2021 e junção de anos letivos

A decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) foi pelo ensino remoto do estudantes brasileiros até final de 2021


Conselho Nacional de Educação autoriza ensino remoto até dezembro de 2021 e junção de anos letivos

Estudantes seguem com aulas através da internet em Pernambuco - Foto: Day Santos/ JC Imagem

A polêmica em relação ao retorno das aulas presenciais segue todo o Brasil. Diante da decisão de alguns Estados decidirem retornar com os estudantes na sala de aula e outros permanecerem nas aulas online, o Conselho Nacional de Educação (CNE) optou por tomar uma atitude e aprovou por unanimidade um parecer que permite a continuidade do ensino remoto até dezembro de 2021. No entanto, cabe as redes estaduais decidirem se adotam ou não a medida. O texto ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). 

A proposta do Conselho Nacional de Educação também recomenda que os estudantes não sejam reprovados pelos sistemas de ensino. Além disso, as escolas podem juntar os anos escolares de 2020 e 2010 e fazer com que os alunos, de acordo com o CNE, concluam o conteúdo que foi prejudicado por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Aulas presenciais suspensas em Pernambuco

O juiz da 5ª vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco. A decisão vale até que se adotem medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de Educação. Já o Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) conseguiu na Justiça uma liminar para suspender a reabertura dos colégios particulares. A decisão foi tomada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, da 12ª Vara do Trabalho. O Governo de Pernambuco revelou que vai recorrer da decisão judicial que suspendeu o retorno das aulas presenciais.

Greve dos professores

Os professores da rede estadual de Pernambuco decidiram deflagrar a greve que havia sido decretada no dia 30 de setembro e não retornam para as aulas presenciais. A categoria optou por manter o ensino de forma remota (online). Já os professores da rede privada estão em estado de greve. O Sindicato dos professores do Estado de Pernambuco (Sinpro Pernambuco), inclusive, havia entrado com uma ação civil pública na Justiça para revogar a decisão do governo estadual em retomar as aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, apesar dos protocolos de segurança. 

Cronograma das aulas

O Governo de Pernambuco anunciou as datas de retorno das aulas presenciais, começando com os estudantes que estão no 3º ano do ensino médio, a partir do dia 06 de outubro, do 2º ano para o dia 12 de outubro e 1º ano no dia 20 de outubro. As aulas presenciais para as crianças seguem proibidas para rede pública quanto para a rede privada. Com isso, os alunos (as) continuam com aulas de forma online, através da internet. 

De acordo com o secretário de educação de Pernambuco, Fred Amancio, o retorno é opcional, ou seja, os pais decidem se vão deixar seus filhos, menores de idade, retornarem as aulas presenciais. A volta das aulas já estavam autorizadas para o ensino superior e cursos técnicos, com protocolos de segurança contra o novo coronavírus. 

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