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Governo de Pernambuco consegue suspender liminar e aulas presenciais nas escolas particulares devem retornar

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) obteve a suspensão da liminar que impedia a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares

Governo de Pernambuco consegue suspender liminar e aulas presenciais nas escolas particulares devem retornar

Escola particular de Olinda, no Grande Recife, faz adequações nas salas de aula - Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

O desembargador Valdir Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, suspendeu, nesta quinta-feira (08), a liminar que impedia a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco. De acordo com a decisão, as aulas presenciais devem voltar. Neste momento, acontece uma reunião entre os professores e donos de escolas particulares. Vale lembrar que as aulas da rede pública continuam suspensas por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os professores da rede privada estão em estado de greve. O Sindicato dos professores do Estado de Pernambuco (Sinpro Pernambuco), inclusive, havia entrado com uma ação civil pública na Justiça para revogar a decisão do governo estadual em retomar as aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, apesar dos protocolos de segurança. 

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A suspensão das aulas presenciais da rede privada em Pernambuco havia sido tomada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, da Justiça do Trabalho, que havia negado o pedido de retomada das aulas presenciais feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe).

“Verifica-se, portanto, que o Decreto editado pelo Estado de Pernambuco no âmbito de sua competência regulamentar buscou observar cuidadosamente as normas de segurança do meio ambiente laboral por meio de estudos técnicos e científicos e instituição de protocolo a ser observado pelas instituições de ensino para retomada das atividades presenciais. Considerando esse cenário, sob pena de ofensa à ordem administrativa, não cabe a esta Justiça Especializada apreciar e decidir sobre a aplicação das normas estaduais atinentes à condução do processo de retorno das aulas presenciais nas escolas particulares e de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus”, registrou o presidente do TRT6.

Cronograma das aulas

O Governo de Pernambuco anunciou as datas de retorno das aulas presenciais, começando com os estudantes que estão no 3º ano do ensino médio, a partir do dia 06 de outubro, do 2º ano para o dia 12 de outubro e 1º ano no dia 20 de outubro. As aulas presenciais para as crianças seguem proibidas para rede pública quanto para a rede privada. Com isso, os alunos (as) continuam com aulas de forma online, através da internet. 

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De acordo com o secretário de educação de Pernambuco, Fred Amancio, o retorno é opcional, ou seja, os pais decidem se vão deixar seus filhos, menores de idade, retornarem as aulas presenciais. A volta das aulas já estavam autorizadas para o ensino superior e cursos técnicos, com protocolos de segurança contra o novo coronavírus. 

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