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TJPE suspende liminar e aulas presenciais na rede estadual podem retornar em Pernambuco

Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu retorno aulas presenciais na rede estadual em Pernambuco

TJPE suspende liminar e aulas presenciais na rede estadual podem retornar em Pernambuco

TJPE concede aulas presenciais em Pernambuco - Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem

Após conseguir suspender a liminar que impedia o retorno das aulas presenciais na rede privada, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) também obteve recurso para suspender liminar que estava proibindo a retomada na rede estadual. A decisão foi concedida, nesta sexta-feira (09), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Diante disso, os estudantes do 3º ano do ensino podem frequentar as salas de aulas no Estado. 

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Acordo com os professores

Os professores da rede estadual de Pernambuco decidiram suspender a greve, deflagrada há três dias. A categoria aprovou a garantia que o governo estadual deu de não retornar às aulas presenciais na rede estadual até 21 de outubro, mesmo que a Justiça autorize.  

Mudança no horário

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, falou sobre uma mudança no horário de início das aulas presenciais, considerando os horários de pico do transporte público. Em vez de iniciar entre 7h e 7h30, as atividades começarão entre 8h e 8h30. Ainda de acordo com secretário de Educação, a medida vai atender principalmente os alunos que residem na Região Metropolitana do Recife.

Cronograma das aulas

O Governo de Pernambuco anunciou as datas de retorno das aulas presenciais, começando com os estudantes que estão no 3º ano do ensino médio, a partir do dia 06 de outubro, do 2º ano para o dia 12 de outubro e 1º ano no dia 20 de outubro. As aulas presenciais para as crianças seguem proibidas para rede pública quanto para a rede privada. Com isso, os alunos (as) continuam com aulas de forma online, através da internet. 

De acordo com o secretário de educação de Pernambuco, Fred Amancio, o retorno é opcional, ou seja, os pais decidem se vão deixar seus filhos, menores de idade, retornarem as aulas presenciais. A volta das aulas já estavam autorizadas para o ensino superior e cursos técnicos, com protocolos de segurança contra o novo coronavírus. 

Protocolo contra o coronavírus

  • Reduzir a ocupação das salas de aula;
  • adotar revezamento de turmas, se necessário.

Distanciamento social

  • Manter, pelo menos, 1,5 m (um metro e meio) de distância entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores, em todos os ambientes do estabelecimento de ensino;
  • estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento, 1,5m (um metro e meio) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes, se necessário;
  • promover diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação entre as turmas, com o objetivo de evitar aglomerações.

Prevenção/proteção

  • Utilizar a máscara de forma obrigatória e contínua, por todas as dependências do estabelecimento de ensino, devendo ser observadas as orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade;
  • disponibilizar, para uso dos estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores local para lavagem frequente das mãos, provido de sabão, toalhas de papel além da disponibilização do álcool 70%, em pontos estratégicos de fácil acesso;
  • higienizar grandes superfícies com os seguintes produtos: hipoclorito de sódio a 0.1%; alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 0,1%; dicloroisocianurato de sódio (concentração de 1,000 ppm de cloro ativo); iodopovidona (1%); peróxido de hidrogênio 0.5%; ácido peracético 0,5%, quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0.05%; compostos fenólicos;
  • desinfetantes de uso geral aprovados pela Anvisa, observando as medidas de proteção, em particular o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) quando do seu manuseio.

Monitoramento e educação

  • Elaborar cartilha de orientação sobre os cuidados básicos de prevenção do novo coronavírus para disponibilizar pela internet para estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores;
  • orientar estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos estabelecimentos de ensino que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde.

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