JUSTIçA

Superior Tribunal de Justiça reinicia sessões virtuais nesta terça (10)

Julgamentos por videoconferência são adiados

Superior Tribunal de Justiça reinicia sessões virtuais nesta terça (10)

Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Foto: Divulgação/STJ

Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados para esta terça-feira tiveram a retomada adiada em uma semana.

Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível e penal, cancelaram as sessões por videoconferência agendadas para hoje. A maioria dos processos foi inserida na pauta da semana que vem. A medida ocorre por causa de “instabilidades pontuais e para assegurar todas as garantias às partes”, informou o STJ, em comunicado.

As sessões por videoconferência, que têm substituído os julgamentos presenciais durante a pandemia de covid-19, são diferentes das sessões virtuais. Nestas, os ministros têm uma semana para votar remotamente, por escrito, em recursos como embargos e agravos.

A Corte Especial e as turmas iniciam agora e seguem até 16 de novembro com as sessões virtuais que deveriam ter começado na semana passada, e também adiaram em uma semana os julgamentos que teriam início na próxima terça-feira (17).

Duas sessões virtuais que começaram em outubro – da Primeira Turma, no dia 28 de outubro, e da Terceira Turma, no dia 29 – tiveram a data de encerramento transferida para a próxima quarta-feira (11).

Todas as sessões de julgamento do STJ, virtuais ou por videoconferência, foram subitamente interrompidas na terça-feira passada (3), após o tribunal ser alvo de um ataque cibernético. A Polícia Federal investiga a invasão.

Processos

Nessa segunda (9), o tribunal informou que parte dos seus sistemas já havia sido restabelecida, incluindo ferramentas, como o Sistema Justiça, o que permite aos relatores analisar os processos digitalmente.

Outros sistemas – como o de telefonia, o que permite o acesso remoto pelo corpo funcional e os serviços virtuais de consulta processual, consulta de jurisprudência e ao Diário da Justiça eletrônico (DJe) – ainda não foram restabelecidos.

“O STJ continua trabalhando para restabelecer totalmente sua rede tecnológica, com a recuperação de informações a partir dos backups mantidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação”, disse o tribunal, em nota.  

O Comando de Defesa Cibernética do Exército e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, empresa estatal de TI), e as empresas Microsoft e Atos Brasil, auxiliam nos trabalhos.

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