O Dia da Consciência Negra é celebrado no Brasil, nesta sexta-feira (20 de novembro). No entanto, a data não é feriado em todas as cidades ou estados brasileiros. Ao todo, são 832 cidades brasileiras dos 5.570 municípios do país que consideram o Dia da Consciência Negra feriado, mesmo incluída no calendário nacional em 2003 pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/03, de autoria da senadora Serys Slhessarenko.
>>Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro; confira em quais locais do Brasil a data é feriado
Comemorado em referência à morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado o último líder do maior quilombo do período colonial e símbolo da luta pela liberdade do povo afro-brasileiro, o Dia da Consciência Negra não é feriado em Pernambuco. Na região Nordeste, todos os municípios de Alagoas, Estado em que o Quilombo dos Palmares se estabeleceu, o Dia da Consciência Negra é feriado.
A região dos Palmares pertencia à Capitania de Pernambuco quando o quilombola morreu, em 1695. A proposta, que fez o Dia da Consciência Negra entrar no calendário nacional, teve como objetivo criar uma reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira. Apesar disso, a data ainda não se tornou um feriado nacional ’obrigatório’.
“A história do Brasil foi construída sobre os alicerces de uma sociedade escravocrata agrícola, período que desencadeou na cultura brasileira a superioridade a partir da raça e, com isso, mazelas sociais que nem mesmo mais de um século da abolição da escravatura conseguiu superar.”, afirmou Ivan Moraes, em entrevista ao site da Câmara Municipal do Recife.
Projeto de Lei para tornar feriado no Recife
Em 2019, o vereador Ivan Moraes (PSOL), recentemente reeleito no Recife nas eleições municipais, ingressou com um projeto de lei na Câmara Municipal para que Dia da Consciência Negra, se torne feriado em Pernambuco. É importante lembrar também que novembro é considerado o Mês da Consciência Negra. O projeto de lei nº 306/2019 foi distribuído às comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife no dia 3 de fevereiro de 2020. O Projeto de Lei só pode entrar em vigor quando for aprovado, sancionado e publicado. Matéria em atualização.