Com informações do Ministério da Economia
Anunciado na quarta-feira (30), o reajuste no valor do salário mínimo — que passa a valer R$ 1.100 mensais — entra em vigor nesta sexta (1º), conforme anunciado pelo presidente da República.
Em 2021, o valor do salário mínimo vigente representa um aumento de 5,26% em relação ao valor mensal de R$ 1.045, vigente em 2020.
O reajuste leva em consideração a variação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre janeiro e novembro e a estimativa para dezembro.
Com tal correção, o governo cumpre a Constituição, que determina a preservação do poder de compra do salário mínimo, como explicam os secretários do Ministério da Economia.
Ainda pode mudar
Já que a variação do INPC com o índice definitivo só deve ser divulgada em 12 de janeiro, o novo valor do mínimo ainda pode ser corrigido, como explicou o ministro substituto da Economia, Marcelo Guaranys.
De acordo com ele, o objetivo é assegurar a preservação do poder de compra. A mesma situação ocorreu na virada do ano passado.
Na ocasião, em 31 de dezembro de 2019, o salário mínimo anunciado para 2020 era de R$ 1.039 mensais, mas foi ajustado em janeiro para R$ 1.045, com a divulgação do índice definitivo do INPC de dezembro — que ficou acima do esperado.
Guaranys ressaltou que a correção do valor do salário mínimo é obrigação constitucional e que não afeta o governo em relação ao Teto de Gastos e ajuste fiscal.
Despesas
Por outro lado, Waldery Rodrigues explicou que existem, sim, impactos nos gastos do governo. Cada R$ 1,00 de aumento no salário mínimo gera elevação de despesas de R$ 351,1 milhões. “Estamos aqui para garantir que todos esses impactos estarão dentro do teto”, afirmou.
“Todas as regras fiscais serão respeitadas”, reforçou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.