Com informações da Agência Brasil
Desde o início de 2021, o prazo de inscrição para o alistamento militar está aberto. O processo é obrigatório para os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos neste ano.
As inscrições vão do dia 1º de janeiro até 30 de junho e podem ser feitas online, pelo site oficial do alistamento militar obrigatório. Caso seja convocado, a prestação de serviço militar tem duração de 12 meses.
Como se inscrever?
Para realizar o alistamento pela internet, é preciso ter em mãos os seguintes documentos:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- carteira de identidade;
- comprovante de residência com CEP;
- endereço de e-mail e número de telefone.
Após preencher as informações no formulário, o jovem pode acompanhar as próximas etapas no mesmo site, acessando com o número de CPF e uma senha criada no momento do cadastro.
A inscrição também pode ser feita em uma Junta do Serviço Militar (JSM) para aqueles que não têm acesso à internet. Nesse caso, é preciso apresentar certidão de nascimento ou prova equivalente e comprovante de residência ou declaração firmada por ele.
Casos especiais
Em algumas situações, o alistamento militar só pode ser realizado de maneira presencial, como é o caso os jovens arrimo de família (responsáveis pelo sustento familiar).
Neste caso, o jovem deve apresentar um requerimento solicitando dispensa de incorporação e apresentar documentos que comprovem sua condição de arrimo.
Outra situação é a de jovens que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência, que também devem entregar um requerimento solicitando isenção do serviço militar.
Segundo o Ministério da Defesa, neste caso também é preciso entregar “atestado médico com diagnóstico de incapacidade e o respectivo CID, que é a Classificação Internacional de Doenças”.
Caso não seja possível comparecer à JSM por incapacidade absoluta, o jovem poderá ser representado por tutor ou curador.
Nome social
Também há a possibilidade de o jovem se alistar com o nome social, conforme a legislação. Para isso, é preciso se dirigir à junta militar com os seguintes documentos:
- certidão de nascimento ou equivalente;
- comprovante de residência;
- documento oficial com foto (carteira de identidade, de trabalho, profissional ou passaporte);
- requerimento para uso de nome social.
Para brasileiros residentes no exterior, é preciso dirigir-se à repartição consular com certidão de nascimento, comprovante de residência e documento oficial com foto.
Seleção
A seleção dos jovens para ingresso nas Forças Armadas ocorre entre os dias 1º de julho e 28 de outubro. A primeira etapa é um teste de conhecimentos gerais, seguido de exames médicos e psicotécnicos.
Depois do resultado, os jovens podem ser incorporados ou dispensados do serviço militar. Se for dispensado, o jovem recebe o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Ele participa de uma cerimônia onde se compromete a se apresentar futuramente, caso necessário.