O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmaram, nessa terça-feira (2) que é possível aprovar o Orçamento de 2021 até o final de março.
Eleito na segunda-feira (1), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, na campanha, a instalação imediata da CMO. A aprovação do Orçamento também é urgente para o governo, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
É o parecer da CMO sobre a proposta orçamentária que vai ao Congresso, para votação em sessão conjunta pelos deputados e senadores. Entre outros itens, o colegiado analisa receitas, despesas, obras em curso e emendas parlamentares.
Novo auxílio emergencial ou incremento no Bolsa Família
Em relação ao auxílio emergencial, que encerrou em 2020 e teve os últimos pagamentos em janeiro de 2021, Rodrigo Pacheco disse que pretende identificar a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”.
Arthur Lira disse que oferecerá para discussão com os líderes partidários um conjunto de temas urgentes.
Vários parlamentares cobram a volta do auxílio emergencial, criado na pandemia para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em 2020, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), indicado relator do Orçamento, analisou a volta do auxílio emergencial. Ele é também relator da chamada PEC Emergencial, que promove ajuste no gasto público e pode abrir espaço para ações sociais.
Rodrigo Pacheco também quer discutir alternativas com a equipe econômica, a fim de ajustar a responsabilidade fiscal com a assistência social. “Pode ser algum programa análogo ou pode ser um incremento do Bolsa Família”, avaliou.