COMISSãO MISTA DE ORçAMENTO

Orçamento pode ter mudanças para garantir mais parcelas do auxílio emergencial

A Comissão de Orçamento deverá ser instalada na semana que vem. Segundo relator do Orçamento Geral da União de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), auxílio emergencial pode ter mais parcelas


Orçamento pode ter mudanças para garantir mais parcelas do auxílio emergencial

Comissão de Orçamento deve ser instalada na próxima semana. Em setembro de 2020, parlamentares se reuniram para instalação da CMO, que acabou sendo adiada - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com informações da Agência Senado

O Congresso poderá instalar uma Comissão Mista do Orçamento temporária, na próxima semana. Segundo o relator do Orçamento Geral da União de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), há entendimento para o funcionamento “rápido” do colegiado a fim de aprovar a proposta orçamentária.

 

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Despesas para 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na próxima semana, e terá 30 dias para aprovar o relatório do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 28/2020) que fixa as despesas da União para 2021.

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) deve assumir a relatoria da matéria. Ele já havia sido indicado como relator, no ano passado.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado. Mas um impasse político travou os trabalhos da CMO, que nem chegou a ser instalada em 2020.

 

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Mais parcelas do auxílio emergencial

O senador admitiu que pode fazer modificações no relatório, entregue no ano passado, para garantir o pagamento de mais parcelas do auxílio emergencial, caso o Governo assim o decida.

 

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Continuidade do auxílio emergencial

De acordo com Marcio Bittar, agora “há uma sintonia” entre os Poderes Legislativo e Executivo para a aprovação do texto. Ele acredita que o Orçamento deve prever a continuidade do auxílio emergencial, pago no ano passado, por conta da pandemia de coronavírus.

"Há uma compreensão de que o Brasil precisa retomar a agenda de reformas e, ao mesmo tempo, solucionar um problema que continua presente: milhões de brasileiros ainda não têm como viver sem o auxílio do Estado", afirmou.

 

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Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado

Em uma rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que se reuniria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “para instalar a CMO”. Pacheco confirmou essa intenção:

"Esta semana, vamos buscar as iniciativas para instalar a CMO, que é algo que o Parlamento deve ao Brasil: a aprovação do Orçamento. Fato é que será uma comissão de existência muito rápida. Vamos buscar a aprovação já até o mês de março para instalar a outra [com nova composição] na sequência", disse.

A comissão

A composição da CMO é renovada anualmente. São 40 membros titulares: 30 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes. O mandato dos integrantes termina na última terça-feira de março de cada ano.

Se a comissão for instalada na semana que vem, os parlamentares teriam pouco mais de 50 dias para aprovar a matéria, sem contar fins de semana e feriados. Depois de aprovado pela comissão, o Orçamento segue para votação conjunta no Plenário do Congresso.

Há recursos para o auxílio emergencial

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), também aposta no início dos trabalhos da CMO em fevereiro, mas acredita que isso só deve ocorrer ao longo dos próximos 15 dias. Segundo ele, a solução para o auxílio emergencial “cabe no Orçamento” de 2021.

"Já há um recurso avaliado em R$ 38 bilhões a R$ 40 bilhões para o Bolsa Família. Qualquer incremento vai depender da atividade da CMO, que vai se reunir rapidamente para aprovar o Orçamento deste ano. A gente entende que o prazo de uma a duas semanas é razoável [para a instalação]. É o tempo que as lideranças podem indicar os membros para as eleições das comissões", disse.

O 1º vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), defende a aprovação do Orçamento em fevereiro, mas “sem atropelos”. Ele também sustenta a necessidade de prorrogação do auxílio emergencial, negociada com o Poder Executivo.

"Estamos em fevereiro sem que tivéssemos sequer a composição da comissão. Sem atropelos e sem que façamos uma peça malfeita, vamos nos dedicar com os melhores daqueles deputados e senadores que já tenham tido a experiência de Orçamento e também com a própria participação do governo federal. Queremos crer que rapidamente podemos superar essa dificuldade, que existiu em razão da própria pandemia e que se arrasta ainda no país", afirmou.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), “é momento de priorizar a votação do Orçamento 2021”. Ele avalia que a outra prioridade para o Parlamento neste início de ano é a extensão do auxílio emergencial.

"Temos que resgatar o que ficou de 2020: o Orçamento de 2021. Isso é até vergonhoso para nós. A pandemia não acabou no dia 31 de dezembro. Não adianta decretar o fim da pandemia. O mês de janeiro foi muito penoso, do ponto de vista de vidas. Não podemos esquecer que, além dos invisíveis que descobrimos graças ao auxílio emergencial, há os desempregados", disse.

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