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Paulo Guedes diz que auxílio pode ser de R$ 250 e fala sobre Bolsa Família

Governo estuda volta do auxílio emergencial no mês de março

Paulo Guedes diz que auxílio pode ser de R$ 250 e fala sobre Bolsa Família

Paulo Guedes afirmou que será preciso enfrentar a segunda onda da crise do coronavírus, que é a econômica - Foto: Marcos Corrêa/PR

Com informações da Agência Brasil

O ministro da Economia Paulo Guedes insinuou hoje que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago com o valor de R$ 250. "As camadas protetivas que eram 600, caíram para 300, agora podem descer digamos pra 250", disse ao comentar que Saúde e Economia precisam se recuperar juntas.

O ministro emendou a fala ao comentário de que recebeu pedidos dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, e do próprio presidente Jair Bolsonaro para que o auxílio emergencial voltasse a ser distribuído para a população.

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Guedes participou de uma conversa online com o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, na qual o assunto do auxílio emergencial foi recorrente. O ministro, no entanto, voltou a condicionar os novos pagamentos a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Guerra.

Da mesma forma que havia feito mais cedo nesta quinta-feira, o ministro afirmou que sem a PEC o pagamento do auxílio emergencial era impossibilitado por medidas como o teto de gastos e a regra de ouro.

Antes, ao comentar benefícios sociais adotados durante a pandemia de covid-19, como o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), Guedes já havia dito que o governo federal vai "anunciar algumas novidades" nos próximos dias.

Ao longo da conversa, Paulo Guedes reforçou que programas sociais precisam de contrapartida, como o congelamento de salários de servidores públicos. Além da PEC de Guerra, ele também defendeu privatizações e a aprovação das reformas administrativa e tributária.

Sobre esta última, Guedes foi enfático ao afirmar que não pretende aumentar impostos. Ele, porém, considerou que alguns tributos podem ser substituídos ou criados.

Bolsa Família é um 'belíssimo programa'

Guedes também elogiou a implantação do Bolsa Família pelos governos petistas. "Você quer acabar com a pobreza? Dá o dinheiro na mão do pobre e ele decide o que fazer. E foi o que o PT fez com o Bolsa Família. Um belíssimo programa, e foi um sucesso", reconheceu. "Eles atingiram 40 milhões de brasileiros e merecidamente foram reeleitos algumas vezes, porque fizeram um bom programa social", completou o ministro.

Guedes porém fez a ressalva de que programas sociais deste tipo precisam vir acompanhados de responsabilidade fiscal. "Tudo isso tem que ter bom fundamento fiscal, se não se perde, como se perdeu", disse.

Calendário de fevereiro do Bolsa Família

Segundo o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, que liberou o cronograma com datas do programa Bolsa Família, os cadastrados receberão o benefício entre 11 e 26 de fevereiro.

  • os inscritos que tem Número de Identificação Social com final 1 – dia 11;
  • aqueles cujo NIS termina em 2 – dia 12 (sexta-feira);
  • os inscritos que tem NIS com final 3 – dia 17 (quarta-feira);
  • aqueles cujo NIS termina em 4 – dia 18 (quinta-feira);
  • os inscritos que tem NIS com final 5 – dia 19 (sexta-feira);
  • aqueles cujo NIS termina em 6 – dia 22 (segunda-feira);
  • os inscritos que tem NIS com final 7 – dia 23 (terça-feira);
  • aqueles cujo NIS termina em 8 – dia 24 (quarta-feira);
  • inscritos que tem NIS com final 9 – dia 25 (quinta-feira);
  • por último, segundo o calendário de fevereiro do Bolsa Família, os inscritos que tem NIS com final 0 vão receber no dia 26 (sexta-feira).

Corte de Gastos

Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com a responsabilidade fiscal.

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“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, declarou o ministro, sem detalhar quais gastos teriam de ser cortados para permitir a prorrogação do auxílio emergencial.

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Prazo e extensão

Em discurso durante evento virtual da Sociedade Nacional de Agricultura, o ministro disse que o novo auxílio emergencial duraria até quatro meses.

Caso a pandemia de covid-19 continue após o fim desse prazo, o governo reavaliaria a extensão do benefício, dentro de um quadro de calamidade pública e com contrapartidas fiscais.

“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, acrescentou Guedes.

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Cobrança

O ministro respondeu a declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que disse que a situação econômica está ficando “crítica” para a população e cobrou uma definição de Guedes sobre uma nova rodada do benefício.

“Arthur Lira fez hoje uma convocação por solução. Posso entregar hoje se ele quiser. A solução para o auxílio é uma PEC de Guerra embutida no Pacto Federativo. Eu preciso de uma PEC de Guerra. Se eu gastar sem autorização, é quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal, é quebra da regra de ouro, é endividamento não permitido. O Congresso precisa estar disposto a fazer a PEC de Guerra”, rebateu o ministro.

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Na semana passada, Guedes recebeu Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo ele, as discussões para a recriação do auxílio emergencial estão “bastante avançadas”, mas qualquer definição só deverá sair depois do carnaval. O ministro, no entanto, adiantou que qualquer solução deverá passar pela aprovação da PEC do Orçamento de Guerra.

“O Congresso traz ao Ministério da Economia a ideia da urgência do auxílio emergencial. Ora, a economia sabe dessa necessidade. Sabemos da urgência e queremos fazer. A conversa está articulada. Eles dizem que o auxílio emergencial é urgente. E eu digo que a PEC de Guerra é que me permite fazer isso”, explicou Guedes.

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Orçamento de Guerra

A aprovação de uma PEC exige 308 votos na Câmara e 51 no Senado. No início da pandemia de covid-19, no ano passado, o Congresso aprovou o estado de calamidade pública e uma PEC com o Orçamento de Guerra. Os dois dispositivos permitiram que o governo aumentasse os gastos sem ferir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas desconsiderando os juros) e sem descumprir o teto federal de gastos.

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