RENOVAçãO DO AUXíLIO

Prorrogação do auxílio emergencial deve ser confirmada em março e durar até junho, afirma presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende inserir uma “cláusula de calamidade” referente a prorrogação do auxílio emergencial

Prorrogação do auxílio emergencial deve ser confirmada em março e durar até junho, afirma presidente do Senado

Prorrogação do auxílio emergencial é pauta de presidente do Senado (E) e do ministro da Economia (D) - Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Com informações da Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a prorrogação do novo auxílio emergencial deve ser confirmada pelo Governo Federal no mês de março, e pode durar até junho. O valor, no entanto, ainda não teria sido decidido sobre a prorrogação do auxílio emergencial. A declaração veio depois de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

''Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar'', afirmou o Rodrigo Pacheco.

Prorrogação do auxílio emergencial

Para viabilizar a prorrogação do auxílio emergencial deve ser confirmada o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes da prorrogação do auxílio emergencial. A expectativa é que a PEC aprovada no início de março e, com isso, confirmar a prorrogação do auxílio emergencial.

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''É fundamental que haja uma cláusula de calamidade pública para que tenhamos condições de fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio. Vamos trabalhar no decorrer do Carnaval e submeter a proposta ao Colégio de Líderes na quinta-feira [18]'', explicou o presidente do Senado sobre a prorrogação do auxílio emergencial, sem detalhar como funcionaria a cláusula.

Proposta de prorrogação do auxílio emergencial

De acordo com o Estadão Conteúdo, o prazo com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para a aprovação do que chama de "novo marco fiscal". Ou seja, o governo quer aprovar o pagamento da prorrogação do auxílio emergencial em três semanas. A proposta de prorrogação do auxílio emergencial permite retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas.

As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio emergencial começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300. A expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês. Outras duas parcelas — pelo menos — estão previstas para abril e maio. A depender da evolução da pandemia, outra parcela pode ser paga em junho.

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