A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e beneficiará cantores e cantoras, grupos de dança, agremiações carnavalescas, grupos, bandas e orquestras.
Na primeira votação do tema, 35 vereadores foram favoráveis ao projeto, nenhum votou não. Na segunda, houve 33 votos favoráveis e e nenhum contra.
Proposta do Auxílio Emergencial do Carnaval
A proposta prevê que o pagamento do benefício será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição.
Os pagamentos devem respeitar os seguintes limites:
- 50% do valor recebido na subvenção 2020 para agremiações carnavalescas, limitado ao valor máximo de R$ 10 mil;
- 50% do valor recebido no ciclo Carnavalesco 2020 para cantores, cantoras, danças, grupos de danças, grupos, bandas e orquestras, também limitado ao valor máximo de R$ 10 mil.