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Novo auxílio emergencial: reunião pode definir valor e parcelas nesta quinta (18), diz líder do governo

O deputado contou que já existe uma proposta que viabiliza uma contrapartida para os gastos com o auxílio emergencial


Novo auxílio emergencial: reunião pode definir valor e parcelas nesta quinta (18), diz líder do governo

De acordo com Ricardo Barros (PP-PR), PEC do Pacto Federativo deve ser aprovada em duas semanas - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

O líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), falou sobre o retorno do auxílio emergencial em 2021, em entrevista ao SBT News. O deputado conta que uma reunião, nesta semana, trará novidades sobre o benefício.

Definições sobre o auxílio emergencial

Segundo Barros, a reunião de líderes, que acontece nesta quinta (18), pode já definir o número de parcelas e o valor do auxílio emergencial, a ser pago a partir de março de 2021.

 

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Proposta

O deputado contou que já existe uma proposta para a PEC do Pacto Federativo, que viabiliza uma contrapartida para os gastos com o auxílio emergencial. Mas ainda é preciso construir um consenso em torno do texto.

"Não é preciso ter maioria, mas unanimidade", explica Barros. "Esse é um desafio, na verdade, porque a base do texto nós já temos: é a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo. Havendo um entendimento, nós aprovaríamos em até duas semanas".

 

O novo auxílio emergencial

A proposta, fechada na última sexta-feira (12), entre equipe econômica e os presidentes da Câmara e do Senado, é de pagar o auxílio emergencial a partir de março, com a condição de que seja aprovada a PEC do Pacto Federativo, com uma cláusula de calamidade, que retiraria os limites de gastos do governo para pagar o benefício.

Segundo Barros, o valor das parcelas ainda não está fechado. Isso também será discutido com parlamentares. "Se nós aprovamos a PEC, nós criamos as condições para o pagamento. Aí iniciará o pagamento. Serão 3 ou 4 meses. O valor e o prazo não estão definidos. Tudo isso vai ser fruto desse acordo e, a partir disso, poderemos seguir com a votação do Orçamento, que vai estar aprovado no final de março. Essa votação do orçamento de guerra é uma excepcionalidade no rigor fiscal que estará sendo aplicado em 2021".

Embora a reunião de líderes desta quinta-feira seja virtual - excepcionalmente, em virtude do feriado de Carnaval - tanto o relator do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (MDB/AC), quanto o próprio líder, Ricardo Barros, irão a Brasília para intensificar as negociações.

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