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''Vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”, afirma presidente do Senado após reunião com Paulo Guedes

Rodrigo Pacheco esteve em reunião com outros membros do Governo Federal para conversar sobre o auxílio emergencial

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
FOTO: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco se reuniram, nesta quinta-feira (18), com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, e chegaram à um acordo pela continuidade das votações para a recriação do auxílio emergencial e das medidas de corte de gastos obrigatórios. A expectativa é que o Senado comece a discutir a PEC para a prorrogação do auxílio emergencial na próxima semana.

"Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil [...] Não se trata de uma condição imposta pelo governo, mas de uma sinalização positiva de que o Congresso e o Senado têm responsabilidade fiscal. Com a cláusula de guerra, vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

CPF pode indicar novos beneficiários

Uma das mudanças em relação à primeira etapa do auxílio emergencial, que teve pagamentos efetuados até o mês de janeiro de 2021, é que o número de brasileiros com direito ao programa deve ser menor do que em 2020. O objetivo é evitar distorções para que ninguém receba o auxílio emergencial, indevidamente, como aconteceu no ano passado.

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Com a possibilidade do cruzamento de dados, como do Caged, INSS, MEI e CNIS, o Governo Federal consegue consultar o CPF de cada cidadão e identificar se a pessoa é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário, além de descobrir quem são os dependentes daquela pessoa no Imposto de Renda e saber quem tem direito ao auxílio emergencial ou não.

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A nova estimativa da equipe econômica do governo federal é de que 33 milhões de brasileiros sejam atendidos pela recriação do auxílio emergencial, entre eles os 14 milhões que já estão no programa Bolsa Família. O número é menor que o da primeira rodada, no ano passado, quando mais de 65 milhões receberam o auxílio emergencial.

Proposta de prorrogação do auxílio emergencial

De acordo com o Estadão Conteúdo, o prazo com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para a aprovação do que chama de "novo marco fiscal". Ou seja, o governo quer aprovar o pagamento da prorrogação do auxílio emergencial em três semanas. A proposta de prorrogação do auxílio emergencial permite retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas.

O novo auxílio emergencial, que será concedido pelo governo federal nos próximos meses, não deverá ser solicitado, como aconteceu no benefício de 2020. O público apto para recebê-lo será definido pelo Ministério da Cidadania, de acordo com uma seleção prévia do cadastro de quem recebeu as parcelas anteriores do auxílio.

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