Os artistas e agremiações que estão aptos a receber o Auxílio Municipal Emergencial (AME) podem se inscrever no programa a partir desta segunda-feira (20).
O benefício foi criado devido ao cancelamento do Carnaval 2021 durante a pandemia da covid-19, e segue com as inscrições abertas até o dia 9 de março.
O projeto já foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito João Campos (PSB). Ao todo, o Auxílio Municipal Emergencial vai pagar R$ 4 milhões.
O Projeto de Lei número 01/2021 prevê que o pagamento do benefício será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, observados os seguintes limites:
- 50% do valor recebido na subvenção 2020 para agremiações carnavalescas, limitado ao valor máximo de R$ 10 mil;
- 50% do valor recebido no ciclo Carnavalesco 2020 para cantores, cantoras, danças, grupos de danças, grupos, bandas e orquestras, também limitado ao valor máximo de R$ 10 mil.
Como se inscrever no Auxílio Municipal Emergencial?
As inscrições são feitas, exclusivamente, através do site. Se algum artista ou representante de agremiação não consiguir realizar o cadastro pela internet, é necessário ir até a sede da prefeitura, no Bairro do Recife, para realizar o procedimento.
De acordo com a PCR, durante o período de inscrições do Auxílio Municipal Emergencial, um atendimento presencial extraordinário para "pessoas com deficiência ou que não puderem realizar a solicitação pelo site" vai funcionar no térreo do prédio.
Por causa das regras sanitárias contra a covid-19, os atendimentos devem ser agendados pelos telefones (81) 3355-8582 e (81) 3355-9013, também disponíveis, de segunda a sexta, das 9h às 17h, para esclarecimento de dúvidas.
Quem terá direito?
Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas.
Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.