com informações do Estadão Conteúdo
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a prorrogação do auxílio emergencial sempre foi levada em conta pelo governo federal.
O teto de gastos, previsto no orçamento, é importante, mas por meio da cláusula de calamidade foi encontrada a solução para "flexibilizar" a regra fiscal e permitir que o novo auxílio emergencial seja confirmado.
O novo formato do auxílio emergencial deve ter calendário de saques e pagamentos feitos entre março e junho.
O texto da proposta de prorrogação do auxílio emergencial deve ser conhecido na segunda-feira (22), e a expectativa é que o novo auxílio emergencial seja votado no dia 25 de fevereiro, de acordo com o presidente do Senado.
"Eu capitaneei essa discussão para poder exigir que o governo federal tenha o auxílio emergencial nos próximos quatro meses no Brasil. Que eu sei que também é a vontade do governo federal, devo reconhecer isso", disse Pacheco.
"Nunca me disseram no governo federal que não tem hipótese de ter auxílio emergencial. Sempre me admitiram a hipótese de ter o auxílio emergencial", concluiu.
Quem fica fora do novo auxílio emergencial?
O números de beneficiários do novo auxílio emergencial deve ser menor que em 2020 por conta de uma seleção feita pelo Governo Federal.
Nos últimos 11 meses foi realizado um cruzamento de dados dos beneficiários do auxílio emergencial, permitindo que o número fosse reduzido a aproximadamente 40 milhões de pessoas. Diferente dos cerca de 68 milhões dos aprovados que receberam o auxílio emergencial no ano passado.
Dessa forma, é possível adiantar que ficam de fora aqueles que: recebem salário do setor público, como pensão, aposentadoria, benefício assistencial, seguro desemprego ou até mesmo que tenha um vínculo empregatício ativo.
CPF pode indicar novos beneficiários
Uma das mudanças em relação à primeira etapa do auxílio emergencial, que teve pagamentos efetuados até o mês de janeiro de 2021, é que o número de brasileiros com direito ao programa deve ser menor do que em 2020.
O objetivo é evitar distorções para que ninguém receba o auxílio emergencial indevidamente, como aconteceu no ano passado.
Com a possibilidade do cruzamento de dados, como do Caged, INSS, MEI e CNIS, o Governo Federal consegue consultar o CPF de cada cidadão e identificar se a pessoa é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário.
Além de descobrir quem são os dependentes daquela pessoa no Imposto de Renda e saber quem tem direito ao auxílio emergencial ou não.