Nesta segunda-feira, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, apresentou à imprensa o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro de 2021.
Durante a apresentação, foram destacados o custo das medidas de enfrentamento à covid-19, incluindo os efeitos de uma nova rodada do auxílio emergencial sobre as contas públicas, e os mecanismos para seu encaixe no Orçamento.
De acordo com a análise, o crescimento do produto interno bruto (PIB) este ano deverá ser de 3%.
Novo auxílio emergencial
Os gastos para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 deverão ultrapassar R$ 64 bilhões, sendo mais da metade destinados a um eventual novo auxílio emergencial.
Ainda não há aprovação do benefício nem definição de seu valor, mas o documento desenha simulações do impacto nas contas do governo.
O cenário considerado mais provável para o novo auxílio emergencial aponta um custo de R$ 34,2 bilhões, considerando pagamento de quatro parcelas de benefício de R$ 250 para 45 milhões de brasileiros.
Ainda considerando um auxílio emergencial de R$ 250, um cenário com seis parcelas mensais, alcançando 50 milhões de beneficiários, custaria R$ 58,7 bilhões.
Um cenário considerado otimista do ponto de vista estritamente fiscal abrangeria, em quatro meses, um número menor de beneficiários, a depender da legislação que criará o auxílio e os requisitos para entrada no novo programa.
"O governo, hoje, já tem um maior controle a respeito destes dados em razão da experiência do ano passado e provavelmente deverá conseguir uma maior capacidade de previsão desse gasto para 2021", ressaltou Felipe Salto.
PEC Emergencial permite novo auxílio emergencial
A PEC emergencial (PEC 186/2019), com votação prevista para quinta-feira (25) no Senado, é interpretada como meio de viabilizar a nova rodada de auxílio emergencial sem risco de ultrapassar os limites das metas fiscais e do teto de gastos.
Felipe Salto avalia que o texto em análise é bastante complexo e a emenda à Constituição não resolverá todos os problemas sem um programa de ajuste fiscal de médio e longo prazo.
Da mesma forma, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá que discutir compensações fiscais no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para bancar o auxílio, ou o governo terá que apelar a crédito extraordinário.