Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, falou sobre a retomada do auxílio emergencial em 2021, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico, nessa terça-feira (23).
Valor do Novo Auxílio Emergencial
Lira voltou a defender a aprovação de um auxílio emergencial para atender os mais vulneráveis, mas com responsabilidade fiscal.
Ele destacou que o valor aprovado no passado de R$ 600 ajudou muito a economia e os mais necessitados, mas afirmou que não há espaço fiscal para esse valor agora.
Segundo ele, o novo benefício deve ser feito com responsabilidade, mas não houve referência do valor do novo auxílio emergencial.
Substituição do Bolsa Família
Lira defendeu ainda um programa permanente de renda que substitua ou amplie o bolsa família.
"Vamos ter que fazer um ajuste fino, ajustar quem está fora do cadastro único e dar perspectiva de um programa permanente, mas para isso voltamos para a folga orçamentária, não dá para ferir o teto sem readequar as despesas", explicou o presidente da câmara.
"Não dá para discutir um novo programa sem uma contrapartida de ter uma forma diferente de fazer o orçamento", concluiu.
Arthur Lira também avalia positivamente a inclusão de uma cláusula de calamidade no texto das PECs Emergencial e do Pacto Federativo para abrir espaço fiscal e permitir flexibilidade orçamentária para incluir mais três ou quatro meses de auxílio emergencial.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, que vai viabilizar o retorno do auxílio emergencial, disse que, enquanto as parcelas do auxílio forem pagas, o Planalto trabalha na elaboração do novo programa social para substituir o Bolsa Família.
O parlamentar reconhece a importância do programa, mas diz que é necessário modernizar a ajuda para as pessoas de baixa renda.
"Eu vejo que é fundamental para um país como o nosso, com tantas distorções, você ter um programa mais moderno que o Bolsa Família. Hoje nós sabemos que quem está no Bolsa Família tem medo da carteira assinada", defendeu.
PEC Emergencial possibilita cortes em saúde e educação
O presidente da Câmara dos Deputados defendeu a desvinculação das receitas do Orçamento da União e afirmou que essa alteração não vai retirar recursos da saúde, nem da educação.
A proposta acaba com a exigência constitucional de gastos mínimos obrigatórios nas duas áreas. Segundo Lira, a ideia é apenas tirar o engessamento imposto aos gestores dos entes federados (União, estados e municípios).
Na avaliação do presidente da Câmara, muitas vezes, para cumprir a exigência constitucional, os prefeitos e governadores são obrigados a fazer gastos desnecessários nas áreas de saúde e educação.
Lira criticou os parlamentares que afirmam que os recursos nessas áreas serão reduzidos. "É muita leviandade do parlamentar dizer que, com a desvinculação, a educação e a saúde vão perder recursos. Isso é versão de corporações", criticou.
>> Veja o que define proposta que permite novo auxílio emergencial
Segundo Lira, ainda não há uma contagem de votos para saber se a proposta seria aprovada. O importante, para ele, é discutir o tema.
"Que essa discussão seja feita de forma transparente, mas essa discussão precisa ser trazida", defendeu.
"Você chega com programa como o médico da saúde da família: o governo entra com 20%, e o município, com 80%. É muito custo repassado e machuca muito [os municípios]. Isso que se faz com que seja o ponto central de discussão", ressaltou Lira.