O Governo Federal prepara a medida provisória que definirá o novo auxílio emergencial, assim que for aprovada a PEC Emergencial, que cria espaço para o benefício nas contas públicas.
A proposta que viabiliza o novo auxílio emergencial deve ser votada, nesta quarta-feira (3), no Senado, e terá um processo de votação mais rápido, na Câmara dos Deputados.
O objetivo é possibilitar o início dos pagamentos do auxílio emergencial em 2021, ainda no mês de março.
Valores do novo Auxílio Emergencial
O novo valor do auxílio emergencial, confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, será de R$ 250. No entanto, a Medida Provisória trará outros dois valores: R$ 175 e R$ 375.
Além do público do Bolsa Família, também serão beneficiados os inscritos no Cadastro Único e os trabalhadores informais.
O SBT News apurou que as cotas previstas na MP, a ser publicada na próxima semana, serão diferenciadas.
Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas: R$ 175 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).
Previsões para a aprovação da PEC Emergencial
A previsão é que a PEC Emergencial seja aprovada no Senado ainda nesta quarta-feira (3). Na Câmara dos Deputados, a aprovação deverá ocorrer na próxima quarta-feira (10).
Assim, a Medida Provisória com a definição dos valores deverá ser editada até o final da semana que vem, e o auxílio emergencial pode começar a ser pago ainda na metade de março.
PEC Emergencial aprovada em 1º turno no Senado
A PEC Emergencial, que possibilita o retorno do auxílio emergencial, em 2021, foi aprovada pelo Senado em primeiro turno, na noite dessa quarta-feira (3).
A proposta limitou em R$ 44 bilhões o montante destinado ao auxílio emergencial. A votação em segundo turno no Senado está marcada para esta quinta-feira (4), a partir das 11h.
Se a aprovação for confirmada, a PEC Emergencial será enviada à Câmara dos Deputados.