Nas das redes sociais, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, falou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em anular todas as condenações do ex-presidente Lula.
Tais condenações são referentes a Operação Lava Jato. Com isso, Luís Inácio Lula da Silva também voltou a ser elegível.
A decisão relacionada à investigação contra Lula foi revelada nesta segunda-feira (08) e gerou repercussão em todo o Brasil.
''A reconquista dos direitos políticos pelo Presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil'', escreveu o governador no Twitter.
A reconquista dos direitos políticos pelo Presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil.
— Paulo Câmara 40 (@PauloCamara40) March 8, 2021
Os processos em que Lula é investigado serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Ao órgão caberá dizer se os atos realizados nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula podem ou não ser validados e reaproveitados.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
A decisão de ministro de anular as acusações contra Lula
O advogado criminalista Yuri Herculano participou do programa Balanço de Notícias desta segunda-feira (8), da Rádio Jornal.
Na entrevista, ele analisou, do ponto jurídico, a decisão do ministro Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava-Jato.
''No processo penal, tem uma regra muito clara que é a que fala do local da prática do crime. Essa é a principal via de atração para que um juiz seja responsável pelo caso", afirmou Yuri Herculano.
>> Advogado explica anulação das condenações de Lula ligadas à Lava Jato
"Então, essa regra é a geral do código penal. Na prática, ela garante que se você praticou um crime em determinado lugar, o juiz desse local será o responsável pelo julgamento", disse.
Saída de Lula da prisão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a sede da Polícia Federal de Curitiba, onde esteve preso por 580 dias, em 2019, devido a decisão do STF contra a prisão após condenação em 2ª instância.
Com isso, o advogado de defesa, Cristiano Zanin, protocolou o pedido de soltura na Justiça Federal e o juiz federal Danilo Pereira Junior determinou a soltura do ex-presidente.