Pandemia do novo coronavírus

Missas e cultos na pandemia: STF decide nesta quarta-feira (7) se igrejas podem promover celebrações com fiéis durante quarentena


Decisão do plenário deve pacificar imbróglio entre entendimentos divergentes dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes

Gabriel dos Santos Araujo Dias
Gabriel dos Santos Araujo Dias
Publicado em 07/04/2021 às 7:57
Alexandre Gondim/JC Imagem
FOTO: Alexandre Gondim/JC Imagem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, nesta quarta-feira (7), se fiéis podem ou não frequentar igrejas durante quarentenas decretadas por governadores e prefeitos. A decisão deve pacificar os entendimentos conflitantes entre ministros da corte.

A confusão começou quando o novo ministro da corte Kássio Nunes Marques decidiu, no sábado (3), liberar cultos presenciais em todo o país. Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro, que tem bastante apoio da comunidade evangélica no país. Com a decisão, várias igrejas abriram no domingo.

Na segunda-feira (5), no entanto, outro ministro da corte discordou desse entendimento. Gilmar Mendes negou uma ação impetrada pelo PSD (Partido Social Democrático), que pedia a liberação da presença de pessoas em igrejas do Estado de São Paulo.

Percebendo a divisão de ideias, Gilmar Mendes pediu à Presidência do STF que levasse o assunto para que todos os ministros decidissem juntos sobre a questão. O presidente Luiz Fux pautou o tema para esta quarta-feira (7). A decisão dos ministros deve valer para todo o país.

Decisão dos governos locais

Desde o início da pandemia, o Supremo tem mantido o entendimento de que cabe aos governos estaduais e municipais decidirem o que abre e o que fecha e quando, durante a pandemia. Por este entendimento, então, o STF pode manter as decisões locais.

No entanto, quem discorda do fechamento dos templos defender que medidas governamentais podem interferir no direito constitucional que permite a liberdade de culto no Brasil.

O assunto é delicado e causa divergência entre os próprios religiosos. Famoso nas redes sociais, o padre Julio Lancelotti, por exemplo, é contra a presença de fiéis nas igrejas por entender os riscos que as pessoas podem correr nos templos durante a pandemia. Pastores bolsonaristas como Silas Malafaia, por outro lado, querem a população dentro das igrejas.

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