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Novo programa social deve ser lançado em agosto com pagamentos para novembro; saiba mais

A informação sobre o novo programa social foi repassada pelo ministro da Cidadania, João Roma, mas o valor ainda não foi definido

TV Jornal
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Publicado em 28/07/2021 às 16:30 | Atualizado em 11/05/2022 às 15:33
Adriano Machado/Bloomberg
FOTO: Adriano Machado/Bloomberg

Com informações de Agência Brasil.

Uma medida provisória com o intuito de reformular e unificar os programas sociais no governo em um só será publicada no início de agosto, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma.

Ainda com a publicação da reestruturação, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa.

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“Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Primeiros pagamentos do novo programa social

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes.

Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

Reforma do imposto de renda

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas.

Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra.