Com informações de Agência Brasil.
Uma medida provisória com o intuito de reformular e unificar os programas sociais no governo em um só será publicada no início de agosto, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma.
Ainda com a publicação da reestruturação, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.
“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.
Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa.
“Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.
Primeiros pagamentos do novo programa social
Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.
O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.
As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.
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“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes.
Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.
Reforma do imposto de renda
A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas.
Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra.