INSS

O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2021 foi aprovado?

Há uma expectativa, desde 2020, pelo 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, devido a pandemia

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 27/09/2021 às 10:54 | Atualizado em 02/03/2022 às 14:14
Adriano Machado/Bloomberg
FOTO: Adriano Machado/Bloomberg

Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em caráter excepcional.

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Qual a próxima etapa?

Segundo a tramitação da proposta, o projeto agora passa para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. Depois, será examinado pela Comissão de Justiça e Cidadania e, caso seja aprovado, seguirá para análise no Senado.

Após toda essa tramitação, o projeto necessitará ainda da sanção presidencial para se tornar efetivo.

Para Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), a reivindicação acerca da proposta deve ser intensificada.

O projeto sequer foi analisado no ano passado e acompanhamos as dificuldades financeiras, o aumento de empréstimos e de dívidas dos aposentados, pensionistas e idosos. O 14º é absolutamente necessário neste momento do país”
Warley Martins, presidente da COBAP

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O projeto original 

O projeto original - 4.367/2020 - de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê o pagamento do 14ª salário para aposentados e pensionistas, nos anos de 2020 e 2021. A relatora da Comissão, Flávia Morais, anexou à proposta o projeto de lei 5641, de autoria do deputado Aoreo Ribeiro, que estendeu o pagamento até 2023.

Também foi incluído na proposta as pessoas que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente entre as que terão direito ao 14°. Era previsto pela proposta original o benefício somente para aposentados e pensionistas.

Citação

O projeto sequer foi analisado no ano passado e acompanhamos as dificuldades financeiras, o aumento de empréstimos e de dívidas dos aposentados, pensionistas e idosos. O 14º é absolutamente necessário neste momento do pa&i

Warley Martins, presidente da COBAP