Em sessão do Congresso Nacional, senadores derrubaram, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para que o veto seja efetivamente derrubado, os deputados ainda precisam analisá-lo. Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão afetados pela medida.
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Benefícios suspensos
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
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Em 2020, a exigência sofreu suspensão devido à pandemia da covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, justificando que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19. No entanto, o texto foi vetado.