ECONOMIA

Alteração no ICMS: Gasolina vai ficar mais barata? Como devem ficar os preços dos combustíveis?

Vários fatores influenciam na alta do preço dos combustíveis, como a gasolina, mas essa realidade pode mudar com novo projeto de lei aprovado

Alteração no ICMS: Gasolina vai ficar mais barata? Como devem ficar os preços dos combustíveis?

Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina - Foto: Bruno Campos - JC Imagem

Com informações do SBT

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi aprovado na noite dessa quarta-feira (13), pela Câmara dos Deputados. 

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Mudança no ICMS

Segundo o projeto de lei, o imposto agora terá um valor fixo, que não deve variar de acordo com o preço dos combustíveis ou do câmbio. Atualmente, o ICMS é calculado considerando a média dos preços dos últimos 15 dias, e agora passará a ter como base os 24 meses anteriores.

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Os preços vão baixar?

O relator do projeto na Câmara é o deputado Jaziel Pereira (PL-CE). Ele afirma que a alteração na cobrança do imposto vai reduzir rapidamente o preço dos combustíveis para o consumidor: "Nós temos uma expectativa real nessa estabilização dos preços, que poderá levar uma redução de 8% no litro da gasolina, 7% no litro do etanol hidratado e 3,7% no diesel".

Críticas

O governador do Piauí, Wellington Dias, defende que, ao invés desse projeto, o governo deveria investir na criação de um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis e não diminuir a arrecadação de estados e municípios.

"É uma perda de R$ 24,1 bilhões para estados e municípios e num momento delicado do país. Por que não se trabalha com muita força a proposta do ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro de capitalizar o fundo de equalização dos combustíveis? Isso sim faz cair o preço da gasolina para aproximadamente R$ 4,50 e não apenas 0,40 centavos como essa proposta da câmara", afirmou o governador.

Alta no preço dos combustíveis

Segundo o presidente do Senado, há vários fatores que influenciam na alta do preço dos combustíveis no país. Uma delas, apontou, é a questão do câmbio. Com a desvalorização do real diante do dólar, o preço dos combustíveis tende a subir. Ele apontou que é preciso conferir estabilidade à política nacional, para assim o câmbio ficar estável e os preços não sofrerem seguidos reajustes.

O presidente do Senado também disse que a atuação da Petrobras precisa ser levada em conta, já que a empresa tem uma função social e precisa ter elementos para colaborar com um preço mais acessível. Pacheco ainda destacou a questão tributária, que poderia ser remodelada. 

"Precisamos estabilizar o preço dos combustíveis, tornar o preço mais palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com este preço. O Senado está muito aberto às boas propostas", afirmou.

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