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Auxílio Brasil hoje: benefício deve ser anunciado nesta terça (19); saiba provável valor

Auxílio Brasil é programa cotado para substituir o Bolsa Família.

Gustavo Henrique
Gustavo Henrique
Publicado em 19/10/2021 às 13:50
Reprodução/Agência Câmara dos Deputados
FOTO: Reprodução/Agência Câmara dos Deputados
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De acordo com a imprensa, o governo federal deve anunciar nesta terça-feira (19) a criação do Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família. A equipe econômica prevê uma despesa de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos para bancar um dos auxílios temporários e garantir um benefício total de R$ 400 à população de baixa renda em 2022, ano de eleição. O arranjo final acertado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um gasto total com benefícios sociais (Auxílio Brasil e parcelas temporárias) de cerca de R$ 90 bilhões.

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De acordo com o Estado de São Paulo, o martelo foi batido numa reunião tensa, que começou no fim da tarde de segunda-feira, 18, e durou mais de quatro horas, com as presenças de Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), além do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente.

Vencidos pelo grupo político, Guedes e sua equipe trabalharam na tentativa de “contenção de danos” ao incluir uma parcela do auxílio temporário, de R$ 100, dentro do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Esse auxílio vai servir como uma renda para bancar o gás e a energia mais elevados, incorporando o espírito de propostas que já têm sido aprovadas pelo Congresso.

 

No entanto, outra parcela, também próxima dos R$ 100, ficará fora do teto. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o trabalho agora é para garantir que esse gasto extrateto fique dentro dos R$ 30 bilhões acertados. A equipe econômica ainda vê risco de novas investidas para tentar elevar esse valor - e um dos motivos é o apetite de parlamentares por emendas, o que requer espaço dentro do Orçamento.

O anúncio do novo arranjo dos auxílios pode ser feito ainda nesta terça-feira, 19, por Bolsonaro, após tratativas com a cúpula do Congresso Nacional. Uma primeira medida provisória (MP) deverá ser editada entre esta terça e quarta-feira, 20, prevendo o auxílio temporário de R$ 100 que fica dentro do teto de gastos, com custo de cerca de R$ 24 bilhões.

Para a parcela fora do teto, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios será alterada permitindo essa exceção. Essa parcela só poderá ser lançada depois de aprovada a PEC.

Qual será o valor do Auxílio Brasil ?

O objetivo do governo é proporcionar um benefício próximo dos R$ 400 para as famílias. Todos os pagamentos extras ocorrerão até dezembro de 2022. Nesse novo arranjo, os beneficiários que hoje estão no auxílio emergencial, mas ficam de fora do Auxílio Brasil, deixarão de receber os repasses do governo no fim deste mês.

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