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Auxílio Brasil: Qual vai ser o novo valor do benefício? Confira outros detalhes do programa que deve substituir o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família


O Auxílio Brasil vai atender 17 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Veja qual vai ser o valor mensal para pagamento e a fonte de recursos

Karina Albuquerque
Karina Albuquerque
Publicado em 19/10/2021 às 10:57 | Atualizado em 09/04/2022 às 20:03
Adriano Machado/Bloomberg
FOTO: Adriano Machado/Bloomberg
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O valor do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, está sendo discutido com muita cautela pelas autoridades. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, é necessário "ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal".

"O Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal", afirmou em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação, EBC, no fim de semana.

Qual será o valor do Auxílio Brasil?

De acordo com o ministro da Cidadania, o Auxílio Brasil terá o valor de R$ 300 e vai atender 17 milhões de famílias. No entanto, há outras possibilidades sendo avaliadas.

Faltando 13 dias para o fim do Auxílio Emergencial, o governo Bolsonaro analisa uma nova proposta para o novo Bolsa Família, que incluiria o Auxílio Brasil e mais duas parcelas complementares, uma dentro e outra fora do teto de gastos, que é a regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

Pagamento de parcelas extra

A nova proposta seria pagar o Auxílio Brasil no valor médio que cabe dentro do Orçamento atual do programa (R$ 35 bilhões), o que daria R$ 194,45, conforme parecer de mérito elaborado pelo Ministério da Cidadania e outras duas parcelas adicionais de aproximadamente R$ 100 cada. Essa proposta aumentaria o valor do Auxílio Brasil para R$ 400.

Uma das parcelas adicionais temporárias seria paga dentro do teto de gastos, com o espaço aberto por meio da aprovação da PEC dos Precatórios. A parcela do teto chegaria a R$ 300, a começar em novembro.

A segunda parcela, que faria o benefício total chegar a R$ 400, seria paga a partir de dezembro, para dar tempo de incluir na PEC dos Precatórios a autorização para a despesa ficar fora do teto, de acordo com interlocutores da ala política do governo federal.

Fonte de Recursos para o benefício social

As fontes de recurso seriam a PEC dos Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR), ambas empacadas no Congresso Nacional. João Roma segue confiante com a aprovação das duas.

Outros detalhes do Auxílio Brasil

Com o objetivo de estimular as pessoas a buscarem novos caminhos, sem medo de perder o benefício, está sendo viabilizada, segundo o ministro, uma regra de permanência em que a pessoa, mesmo conquistando um emprego, possa permanecer por até dois anos recebendo o auxílio.

O programa deve estimular o ingresso no mercado de trabalho por meio do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac. 

"A pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural que estado brasileiro dê essa resposta", disse o ministro afirmando que o programa também trará mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar com o aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

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