Esta segunda-feira, 1º de novembro, é o dia marcado para início de mais uma Greve dos Caminhoneiros, no Brasil.
O anúncio vem sendo feito há semanas e a categoria garante que o movimento tem início hoje. O Governo Federal para evitar as consequências que costumam vir com essas paralisações.
Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU),já obteve 29 interditos proibitórios na Justiça.
As decisões garantem o impedimento de ações iminentes que ameaçam a posse de alguém, neste caso, rodovias e vias de acesso que cortam o País.
Segundo o Ministério de Infraestrutura, há "garantia do pleno funcionamento logístico".
Pedido negado em Pernambuco
Em Pernambuco, no entanto, o pedido do governo federal não foi acatado pela Justiça Federal.
Duas ações foram propostas, com pedido de liminar, visando a impedir e punir pessoas que venham a participar das paralisações dos caminhoneiros, com objetivo de ocupar, obstruir e/ou dificultar o trânsito de veículos em diversos trechos de rodovias situadas em Pernambuco.
A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), no entanto, entendeu ser desnecessária ordem judicial para atuação das forças policiais - Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e demais órgãos competentes - contra a greve dos caminhoneiros.
Os pedidos de liminar ajuizados pela União contra a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística e outros foram indeferidos, ou seja, negados pelo magistrado plantonista, Allan Endry Veras Ferreira.
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Bloqueios proibidos pelo Brasil
Segundo a pasta de Infraestrutura, os interditos representam elemento de reforço "para que as forças de segurança trabalhem na manutenção da ordem, uma vez que o Estado deve garantir a livre circulação de pessoas, serviços e mercadorias essenciais para o País".
Até o momento, estão contemplados os estados:
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Mato Grosso do Sul;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Sul;
- Espírito Santo;
- Paraná;
- Pará;
- Bahia;
- Mato Grosso;
- Rio Grande do Norte;
- Alagoas;
- Paraíba;
- Maranhão;
- Tocantins;
- Goiás;
- Amazonas;
- Piauí;
- Rondônia.
Ainda segundo a pasta, as forças de segurança estão a postos para manter a ordem e a fluidez em todo o País.
O monitoramento da situação a tempo real será coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do CICCN - Centro Integrado de Comando e Controle Nacional.
Reivindicações dos caminhoneiros
A disparada no preço do óleo diesel, que voltou a subir na semana passada, aumentou a insatisfação dos caminhoneiros, que também discutem outras pautas.
A agenda do setor contém, ao todo, 14 itens, com destaque para temas como a constitucionalidade do piso mínimo de frete; uma nova política de preços da Petrobras; aposentadoria especial e maior fiscalização nas rodovias.