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Posso receber o Auxílio Brasil? Como me cadastrar? Saiba como consultar e veja os requisitos


O Auxílio Brasil deve começar a ser pago no mês de novembro de 2021

Gustavo Henrique
Gustavo Henrique
Publicado em 05/11/2021 às 14:30
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Economia
FOTO: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Economia
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Foi anunciado em 20 de outubro, pelo ministro da Cidadania, João Roma, que o Auxílio Brasil começará a ser pago em novembro de 2021. De acordo com o ministro, haverá um reajuste de 20% nos pagamentos.

Além disso, o número de famílias contempladas também será maior, sendo dos 14,7 milhões atuais para algo próximo a 17 milhões, zerando a fila do programa em dezembro.

Atualmente, o repasse médio mensal do Bolsa Família é de R$ 189,00. Com o aumento de 20% sobre esse valor, o valor médio dos pagamentos ficaria estabelecido em R$ 226,80.

Além disso, João Roma explicou que o governo quer pagar, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, um “benefício transitório” para que cada família receba, no mínimo, R$ 400 mensais somando os dois benefícios.

>> Como saber se vou receber o Auxílio Brasil? Como consultar cadastro?

Quem vai receber o Auxílio Brasil?

O atual programa do Bolsa Família abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. O número do Auxílio Brasil deve superar 17 milhões, segundo previsão do ministro da Cidadania, João Roma.

Podem se beneficiar com o programa, as famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos.

Essas regras são similares ao Bolsa Família.

Veja os principais critérios que podem ser aplicados também ao Auxílio Brasil:

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Outros critérios do Bolsa Família também devem permanecer para o Auxílio Brasil, veja quais são:

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Qual o valor do Auxílio Brasil?

A previsão do governo é de aplicar um reajuste mínimo de 20% no benefício do Auxílio Brasil em relação ao Bolsa Família. Atualmente paga-se, em média, R$ 189.

A previsão, portanto, é subir para R$ 226,80 e com o valor do “benefício transitório”, chegar a R$ 400,00 por parcela.

Como me cadastrar no Auxílio Brasil?

Assim como era feito com o Bolsa Família as inscrições para o Auxílio Brasil devem continuar pelo Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.

Sendo assim, esse deve ser atualizado todos os anos ou em eventuais mudanças familiares.

Com isso, os que já são beneficiados serão remanejados de forma automática para o novo programa.

O pagamento também deve continuar como ocorre no Bolsa Família, de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).

Como faço o Cadastro Único do Auxílio Brasil?

No entanto, as famílias que não possuem registro no Cadastro Único devem seguir alguns procedimentos para ter direito aos benefícios do Auxílio Brasil. Entenda como funciona.

O primeiro passo para descobrir se a família está habilitada para o CadÚnico é saber a renda dos componentes. Para ser cadastrado, é necessário atender apenas uma dessas condições:

  1. A renda total da sua família não pode passar de três salários mínimos; ou
  2. A renda mensal por morador na sua casa não pode passar de meio salário mínimo.

Verificar a primeira condição é rápido: basta somar todo o dinheiro que entra na casa e ver se é igual a 3 salários mínimos ou menor.

Já na segunda condição, é preciso fazer uma conta bem simples! Some o valor recebido por todos os integrantes da família que tem alguma fonte de renda. Depois divida pelo número total de moradores.

O resultado é a renda mensal por morador, ou renda per capita.

Como me cadastrar no CAD Único?

Depois de confirmar que sua família está habilitada para o Cadastro Único, basta procurar o CRAS mais próximo da sua casa para fazer o cadastro.

Leve para o CRAS pelo menos um documento de cada morador da sua casa, podendo ser:

  • Certidão de Nascimento;
  • CPF
  • Carteira de Identidade (RG)
  • Certidão de Casamento;
  • Carteira de Trabalho;
  • Carteira de Identidade (RG);
  • Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena-RANI (apenas para famílias indígenas);
  • Título de Eleitor.

O CadÚnico da família só poderá ser feito por alguém maior de 16 anos, com CPF ou título de eleitor, de preferência mulher.

Essa pessoa ficará como responsável pelo cadastro, mas não precisa ser quem sustenta a casa. É bom levar um comprovante de residência para facilitar. Se puder ser conta de água ou luz, melhor ainda!

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