Com informações do SBT.
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, novo programa de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.
O Auxílio Brasil vai reunir uma série de benefícios, cada um com um valor específico.
Veja lista de benefícios e valores
Benefício Primeira Infância
No valor mensal de R$ 130 por pessoa - contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar
No valor mensal de R$ 65 por integrante - diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
No caso desses dois primeiros benefícios, considerados em conjunto, serão pagos até o limite de cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza
Calculado por integrante e pago no limite de um benefício por família beneficiária.
Se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
O valor desse último benefício será o resultado da:
- Diferença entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família.
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Auxílio Esporte Escolar
No valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família.
É destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior
No valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família - para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.
A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários.
Auxílio Criança Cidadã
No valor de R$ 200, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e R$ 300, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral.
É direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Pago em parcelas mensais de R$ 200, por até 36 meses - para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Pago em parcelas mensais de R$ 200, a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego forma.
Para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição
No valor de R$ 100 - para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil.
Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.