folga ou trabalho?

Dia da Consciência Negra é feriado? Veja e entenda o motivo


O Dia da Consciência Negra celebra a luta pela liberdade e direitos iguais na sociedade brasileira

Robert Sarmento
Robert Sarmento
Publicado em 19/11/2021 às 21:15
Felipe Ribeiro/JC Imagem
FOTO: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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Zumbi dos Palmares foi um líder quilombola brasileiro - o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, maior e de mais relevância entre quilombos do período colonial.

Ele lutou pela liberdade de culto e religião, bem como pelo fim da escravidão colonial no Brasil e foi morto, traído por um dos seus companheiros, no dia 20 de novembro de 1695.

Para relembrar a luta pelo fim da escravidão, que aconteceu no dia 13 de maio de 1888, por um decreto da Princesa Isabel, o dia da morte de Zumbi foi escolhido para celebrar o Dia da Consciência Negra.

Dia da Consciência Negra é feriado?

Segundo a Lei Federal 12.519, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, o Dia da Consciência Negra é feriado em alguns lugares. 

Em estados como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão é feriado. Além de ser feriado municipal em centenas de cidades brasileiras.

A data é considerada feriado obrigatório em mais de 10% do país. No entanto, no caso de Pernambuco, é dia convencional. Ou seja, sem folga obrigatória para quem mora no Estado da Terra dos Coqueiros.

Entenda o porquê de não ser em Pernambuco.

Por que é dia convencional?

Inicialmente, o dia foi incluído no calendário escolar nacional em 2003 e, somente em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

No entanto, a lei não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, pois o Congresso Nacional não legislou sobre o tema.

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Os cinco Estados em que o Dia da Consciência Negra é feriado (citados acima) pode se explicar pelo fato de terem aprovando leis estaduais que determinam.

Ao todo, são três tipos de datas comemorativas diferentes: nacionais, estaduais e municipais. O fato de ser dia convencional em Pernambuco é pela falta de uma lei.

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