Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022

Nesta quarta-feira, dia 24, o governo federal anunciou que, até o fim do ano, vai implantar em todo o país 216 escolas cívico-militares.

A informação antecipa o objetivo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) em um ano, já que, em 2019, quando foi lançado, o programa estabelecia 200 escolas desse modelo até 2023 como meta. 

De acordo com o MEC, Ministério da Educação, atualmente há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados e elas atendem mais ou menos 83 mil famílias.

"Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022", afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A cerimônia de certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação aconteceu no Palácio do Planalto.

O método estabelecido foi adotada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa.

Essas escolas somam 46 no total. Elas estão entre as que foram introduzidas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

Segundo o ministro, a demanda atual pela introdução dessa metodologia nas escolas está em mais de 300 municípios e não será possível atender todos até o fim do ano que vem.

"O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo, e nós não temos condição de atender a todos".

Vale lembrar que o modelo cívico-militar não é igual às escolas mantidas pelas Forças Armadas, chamados colégios militares. 

As secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, segundo o MEC, que é o mesmo das escolas civis.

Os militares podem ser, tanto da Polícia Militar, quanto das Forças Armadas, e atuam como monitores na gestão, determinando normas de convivência e medidas disciplinares.

Para fazer part do programa, as escolas devem: 

• ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio;
• atender aos turnos matutino e/ou vespertino;
• ter alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Além disso, a inclusão da escola deve passar por um processo de aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.

Serão abertos processos de adesão para 89 novas escolas em 2022. 

Bolsonaro

Na cerimônia de certificação das escolas, o presidente Jair Bolsonaro defendeu esse modelo de gestão educacional.

Segundo Gilson Passos, diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do MEC, ainda não há dados concretos sobre a eficácia desse modelo.

No entanto, relatos de diretores de escolas mostram que as escolas cívico-militares já estariam dando resultados positivos.

"É possível perceber o aumento pela procura de vagas nas escolas e que as questões de abandono, evasão e violência escolar já não são mais as principais preocupações dos diretores", disse em seu discurso.