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Qual o valor do 13º salário? Como calcular o 13º salário? Quando é pago o 13º salário? Qual o prazo que o empregado tem para solicitar a primeira parcela do 13º por férias?

Cerca de 83 milhões de brasileiros devem receber o 13º salário

Qual o valor do 13º salário? Como calcular o 13º salário? Quando é pago o 13º salário? Qual o prazo que o empregado tem para solicitar a primeira parcela do 13º por férias?

Pagamento do 13º salário injetará R$ 232 bilhões na economia - Foto: Adriano Machado/Bloomberg

Cerca de R$ 232 bilhões é o montante que deve ser injetado na economia brasileira, até dezembro, com o pagamento do 13º salário. A estimativa do Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, leva em conta o pagamento a cerca de 83 milhões de brasileiros que têm direito ao 13º.

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Como é o pagamento?

O pagamento do 13º salário em 2021 ocorrerá conforme as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as datas o pagamento serão mantidos de acordo com os anos anteriores, dividido em duas parcelas.

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Quem tem direito ao 13º salário? 

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao 13º salário aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por, pelo menos, 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício, se for dispensado com justa causa. 

Quando será pago o 13° salário?

A CLT não exige um dia exato para que as empresas realizem o pagamento do 13º salário. No entanto, os empregadores têm uma data máxima para pagar o abono. Obrigatoriamente, as parcelas devem ser pagas aos trabalhadores até as seguintes datas: 

  • 1ª parcela – Deverá ser paga até o dia 30 de novembro de 2021
  • 2ª parcela – Deverá ser paga até o dia 20 de dezembro de 2021

Vale lembrar que os trabalhadores podem pedir ao seu empregador, em janeiro de cada ano, o adiantamento da primeira parcela para ser paga junto às suas férias.

Qual valor vou receber?

O 13º salário só será pago integralmente a quem trabalha há, pelo menos, um ano, na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

Como calcular?

O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha, pelo menos, 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica, no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado da gratificação, se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada em um campo especial, na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Valores pelo país

A média dos salários, segundo cálculo do departamento, passa dos R$ 2.500, por trabalhador. Mas a maior média do 13º está no Distrito Federal, que passa dos R$ 4.500. Já no Maranhão, o benefício não chega a R$ 1.700.

Economia

O valor a ser incorporado na economia corresponde a cerca de 2,7% do PIB brasileiro, o Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Dos R$ 232 bilhões a serem injetados na economia, quase metade deve ser pago na região Sudeste. Segundo o Dieese, é onde está a “maior capacidade econômica do país e onde se concentra a maioria dos empregos formais, aposentados e pensionistas”. A região Norte responde por apenas 4,7% do montante total.

Se analisado por setor, mais de 60% do valor total corresponde ao pagamento dos trabalhadores de serviços, incluindo os servidores públicos. Em seguida vem os trabalhadores da indústria, depois do comércio, e a construção civil com parcela igual à dos trabalhadores da agropecuária.

Segundo o Dieese, o cálculo não leva em conta os trabalhadores autônomos, os assalariados sem carteira de trabalho assinada, nem aqueles que recebem outro tipo de abono de fim de ano. Isso porque não há dados oficiais.

O estudo ainda mostra que, dos cerca de 83 milhões de brasileiros que devem receber o 13º salário, mais de 60% são de trabalhadores do mercado formal, incluindo trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada. Os outros quarenta por cento são de aposentados e pensionistas do INSS, e os aposentados e beneficiários da União, dos estados e dos municípios.

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