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13º salário 2021: Qual o valor? Como é feito o cálculo? Quando sai? Tire suas dúvidas


Cerca de 83 milhões de brasileiros devem receber o 13º salário

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 29/11/2021 às 8:38
Adriano Machado/Bloomberg
FOTO: Adriano Machado/Bloomberg
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Em novembro, anualmente, começam a ser realizados os pagamentos do décimo terceiro salário para trabalhadores.

Cerca de R$ 232 bilhões é o montante que deve ser injetado na economia brasileira, até dezembro, com o pagamento do 13º salário.

A estimativa do Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, leva em conta o pagamento a cerca de 83 milhões de brasileiros que têm direito ao 13º.

Como é o pagamento do 13° salário?

O pagamento do 13º salário em 2021 ocorrerá conforme as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as datas o pagamento serão mantidos de acordo com os anos anteriores, dividido em duas parcelas.

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Quem tem direito ao 13º salário?

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao 13º salário aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por, pelo menos, 15 dias.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão.

No entanto, o trabalhador perde o benefício, se for dispensado com justa causa.

Quando será pago o 13° salário?

A CLT não exige um dia exato para que as empresas realizem o pagamento do 13º salário. No entanto, os empregadores têm uma data máxima para pagar o abono.

Obrigatoriamente, as parcelas devem ser pagas aos trabalhadores até as seguintes datas:

  • 1ª parcela – Deverá ser paga até o dia 30 de novembro de 2021
  • 2ª parcela – Deverá ser paga até o dia 20 de dezembro de 2021

Vale lembrar que os trabalhadores podem pedir ao seu empregador, em janeiro de cada ano, o adiantamento da primeira parcela para ser paga junto às suas férias.

Qual valor vou receber?

O 13º salário só será pago integralmente a quem trabalha há, pelo menos, um ano, na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

Como calcular?

O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha, pelo menos, 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica, no caso de excesso de faltas sem justificativa.

O mês inteiro será descontado da gratificação, se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada em um campo especial, na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Valores pelo país

A média dos salários, segundo cálculo do departamento, passa dos R$ 2.500, por trabalhador. Mas a maior média do 13º está no Distrito Federal, que passa dos R$ 4.500.

Já no Maranhão, o benefício não chega a R$ 1.700.

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