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Auxílio Gás: Quando começa o Vale Gás? Qual o valor? Quem tem direito? Veja últimas notícias


Auxílio gás é um benefício que visa a dar apoio financeiro no custeio do botijão de gás de cozinha 13 kg GLP

Com informações da Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
Publicado em 29/11/2021 às 10:22
O auxílio Gás Social é aprovado na câmara  - Marcello Casal/Agência Brasil
FOTO: O auxílio Gás Social é aprovado na câmara - Marcello Casal/Agência Brasil
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O governo federal pagará um auxílio gás, um vale gás para famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha.

O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito ao Auxílio Gás?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

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Quando começa o Auxílio Gás?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões.

Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.

Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor do Auxílio Gás?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha.

O preço é estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como fazer o cadastro para receber o benefício?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC.

O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

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