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AUXÍLIO GÁS: Pagamentos já têm data; Qual o calendário? Quem pode receber? Pode consultar o vale gás pelo CPF? Entenda tudo sobre o Auxílio Gás


O Auxílio Gás, também conhecido como 'Vale Gás', começa a ser pago na próxima semana a parte dos beneficiários

Karina Albuquerque
Karina Albuquerque
Publicado em 25/12/2021 às 12:02
DAY SANTOS/JC IMAGEM
Segundo a Lei, o Auxílio Gás será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica - FOTO: DAY SANTOS/JC IMAGEM
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Na semana que vem, Governo Federal começa a pagar o Auxílio Gás, também conhecido como 'vale gás'. O benefício foi antecipado para parte dos beneficiários do novo programa, segundo informou o ministro da Cidadania, João Roma.

Quando começam os pagamentos do Auxílio Gás?

Os pagamentos do Auxílio Gás começam na próxima semana, a partir de segunda-feira (27), mas só para parte dos beneficiários [veja abaixo quem recebe agora e em 2022]. Será concedido um benefício por família a cada dois meses.

Os demais beneficiários só recebem o Auxílio Gás a partir de janeiro de 2022. As demais 5.471.632 famílias elegíveis ao Auxílio Gás receberão seus benefícios retroativamente, seguindo o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil [confira o calendário completo do Auxílio Brasil em janeiro de 2022 aqui].

Quem pode receber o Auxílio Gás na semana que vem?

Recebem o Auxílio Gás, a princípio, 108.368 famílias integrantes do Programa Auxílio Brasil. São pessoas residentes em 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.

Quem pode receber o Auxílio Gás?

Além das famílias que tiveram o Auxílio Gás antecipado, recebem também o Auxílio Gás, a partir de janeiro de 2022, as famílias contempladas pelo programa, segundo os seguintes critérios:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.
  • Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
  • A partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos.
  • Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Pode consultar o vale gás pelo CPF?

As famílias que recebem a partir da próxima semana serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. 

Se você é integrante do Auxílio Brasil e é residente em um dos 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais, vai receber o benefício.

Confira aqui a lista dos municípios contemplados tiveram o estado de calamidade decretado em publicação no Diário Oficial Estadual.

Qual é o valor do Auxílio Gás?

O valor do Auxílio Gás é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Lembrando que esse valor vai variar segundo média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Como vai ser o pagamento do Auxílio Gás?

Os beneficiários do Auxílio Gás receberão o depósito na conta em que recebem o Auxílio Brasil, no Caixa Tem.

O que é o Auxílio Gás?

O benefício visa a gerar maior qualidade de vida a brasileiros em situação de vulnerabilidade e melhorar a situação econômica de famílias afetadas com o aumento do gás e de alimentos, consequência da pandemia da Covid-19.

O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN nº 42 nessa quarta-feira (22), que abriu crédito especial no Orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 300 milhões.

O ministério é responsável por gerir o Auxílio Gás, com a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de coordenar a emissão e a entrega de notificação da concessão do benefício às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

Com informações do Ministério da Cidadania

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