Em assembleia, ocorrida na tarde desta quinta-feira (03), professoras e professores da rede municipal de ensino do Recife deflagraram greve, que deve ter início na segunda-feira (7). Eles reivindicam o reajuste salarial previsto na lei do piso 11.738/08.
De acordo com a categoria, a prefeitura ofereceu 13,06% em mesa de negociação, mas os profissionais da educação decidiram não aceitar menos que os 33,23% calculados com base no crescimento percentual dos valores mínimos do FUNDEB de dois anos anteriores, que elevariam o piso para R$ 3.845,34.
Com a paralisação anunciada, a partir da próxima segunda-feira (7), ficam fechadas escolas no Recife, creches e CMEIs (Centros Municipais de Ensino Infantil). O Recife tem cerca de 5 mil professores, 95 mil alunos e 325 unidades de ensino em sua rede municipal.
Para Jaqueline Dornelas, coordenadora geral do SIMPERE, "a luta pelo piso é justa, pois trata-se do cumprimento de uma lei que visa a valorização profissional de professoras e professores, uma categoria valorosa em nossa sociedade. Entramos em greve em defesa dos 33,23% com rebatimento na carreira e já demonstramos a nossa força nas paralisações e atos durante a campanha salarial", esclareceu.
Segundo Anna Davi, também coordenadora geral do sindicato, os professores, "mais do que ninguém queremos estar nas escolas garantindo o ano letivo para a comunidade escolar. Por isso mesmo buscamos a negociação e apresentar a viabilidade econômica da nossa pauta, mas a prefeitura insiste em não cumprir com a lei. O piso salarial na carreira da professora e do professor é um direito e nós vamos lutar por ele", finaliza.
Em nota, a Prefeitura do Recife (PCR) disse que mantém aberto o diálogo com a categoria e lamentou a decisão de dar início à greve.
Confira abaixo a nora da PCR na íntegra:
Sobre as negociações de reajuste dos professores da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura do Recife esclarece:
As negociações para o reajuste dos professores estavam em curso e a Prefeitura do Recife ratifica sua disposição ao diálogo. O Executivo Municipal vem trabalhando para garantir que todo o corpo docente tenha a garantia de receber o piso salarial, valor abaixo do qual nenhum professor pode receber. Também está em negociação a definição do percentual de reajuste salarial para toda a categoria de professores, que recebe sempre uma atenção especial da gestão municipal.
A proposta oferecida pela Prefeitura é de 13,06%, que corresponde à inflação de 2021 acrescida 3% de ganho real, e é colocado na mesa de negociação com a garantia de que nenhum professor receberá abaixo do piso que, nesse caso, seria de R$ 3.846,00. Para tanto, a Prefeitura considera ainda a aplicação do reajuste com efeito retroativo a janeiro deste ano.
Importante ressaltar que qualquer decisão acordada e aprovada dependerá da manutenção do equilíbrio fiscal do Município, de modo a não comprometer os limites fiscais e orçamentários, respeitando, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sobre a deflagração de greve, a gestão municipal diz que recebeu com surpresa a informação, uma vez que estava em diálogo nas mesas de negociações com a categoria e lamenta que o sindicato tenha decidido, em assembleia realizada nesta quinta-feira (3), a interrupção das negociações
A Prefeitura lamenta também que a decisão pela greve causará grandes prejuízos aos estudantes e suas famílias, uma vez que estes já foram bastante prejudicados pela pandemia da Covid-19. A gestão diz ainda que neste momento o maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores.
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