Nessa quinta-feira, 10 de março, o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece regras para a fixação dos preços dos combustíveis.
Durante a análise do projeto, foi acatada a emenda que instaura o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), ou auxílio-gasolina, proposto pelo senador Alessandro Viera, do partido Cidadania 23.
Entenda abaixo o contexto da alta nos preços da gasolina.
Qual o motivo do aumento na gasolina?; preço da gasolina
Com os aumentos sucessivos no preço da gasolina, uma das maiores dúvidas dos motoristas brasileiros é se a gasolina vai subir (de preço).
Confira no vídeo abaixo a justificativa da disparada no valor do combustível.
A finalidade do auxílio-gasolina é diminuir os custos para transporte por profissionais autônomos, bem como para as famílias de baixa renda.
Auxílio-gasolina aprovado
O Projeto do Auxílio-Gasolina foi aprovado por 61 votos a 8 e o texto seguirá para ser votado pela Câmara dos Deputados.
A criação do Auxílio-Gasolina tem autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e foi relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O projeto tem como objetivo priorizar os beneficiários do Auxílio Brasil.
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Valor do Auxílio Gasolina
O auxílio-gasolina aprovado pelo Senado prevê o pagamento de 12 parcelas mensais de R$ 300 reais para motoristas e motociclistas de aplicativos (Uber, 99Pop, inDriver etc), além dos motoristas autônomos do transporte individual.
Também irão receber o auxílio-gasolina pilotos ou condutores de pequenas embarcações com motor de até 16HP.
Já os motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas devem receber parcelas no valor de R$ 100.
Auxílio-gasolina: como funciona?
Veja quem tem direito ao auxílio-gasolina
- Motoristas autônomos do transporte individual;
- Motoristas e motociclistas de aplicativos (motoristas de táxi, motoboys);
- Pilotos ou condutores de embarcações com motor de até 16HP;
- Motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Para ter direito ao auxílio-combustível os motoristas precisam ter rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
Os beneficiários do programa Auxílio Brasil, ou seja, aqueles que recebem o benefício, terão prioridade para sacar o auxílio-gasolina [confira abaixo como é o cadastro para receber o auxílio-combustível].
Auxílio-combustível cadastro
Conforme nota do relator Jean Paul Prates, o Poder Executivo pretende regulamentar o cadastro para o auxílio-combustível e o funcionamento do pagamento.
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Além de ter renda familiar mensal com somatória de no máximo três salários mínimos, para ter direito ao auxílio-gasolina também é necessário apresentar:
- Documento de permissão para prestação do serviço de motorista;
- Plataforma de transporte privado acionado por aplicativo,;
- Comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente do ente federado.
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