O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil na última quinta-feira (17).
Entenda por que o Telegram foi bloqueado no Brasil e confira últimas notícias.
Telegram; O que é o Telegram?
Lançado em 2013 por dois empreendedores russos, o Telegram é um aplicativo de mensagens instantâneas que já acumula mais de meio bilhão de usuários pelo mundo.
Em uma pesquisa realizada pela Infobit em 2021, constatou-se que aproximadamente 53% da população brasileira utiliza o Telegram.
Atualmente, esta plataforma pode ser considerada como um dos principais concorrentes do aplicativo Whatsapp.
Isso porque, em comparação, o Telegram apresenta alguns diferenciais consideráveis.
A saber, enquanto o Whatsapp permite a criação de grupos com até 256 pessoas, esse número no Telegram passa a ser de 200 mil pessoas.
Também é possível enviar mensagens sem precisar divulgar o número de telefone do usuário e acessar o Telegram através do computador sem estar conectado ao celular.
STF determina bloqueio Telegram; Bloqueio do Telegram
Na última quinta-feira (17), o ministro Alexandre Mores, do STF, determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil.
A decisão, que foi divulgada ontem (18), atendeu ao pedido encaminhado ao Supremo pela Polícia Federal.
De acordo com a PF, o aplicativo "é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países."
Por que o Telegram foi bloqueado no Brasil?
Em fevereiro de 2021, o aplicativo havia sido ameaçado de um bloqueio de 48 horas pelo ministro por permitir o acesso de usuários que compartilhavam desinformações na plataforma.
O Telegram cooperou em partes com Moraes e realizou um "bloqueio pontual" de três perfis que eram considerados fontes de informações falsas pelas investigações.
Entre eles, estava o perfil do blogueiro Allan dos Santos, investigado no inquérito das fake news.
Contudo, o aplicativo não forneceu informações cadastrais dos perfis à Justiça e também não bloqueou o acesso dos usuários.
Por conta disso, foi dada a ordem de suspenção do Telegram na quinta-feira (17).
“A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira”, afirmou Moraes.
Telegram foi bloqueado? Telegram bloqueio Brasil
O prazo para o bloqueio ser efetivado irá se estender até a próxima terça-feira (22).
Ou seja, caso o Telegram não cumpra as ordens judiciais de fevereiro até a data estipulada, ele será bloqueado no Brasil.
Após a medida anunciada pelo ministro, as plataformas digitais e provedores de Internet precisarão adotar medidas para inviabilizar o funcionamento do aplicativo.
Isso inclui as operadoras de telefonia e as empresas Apple e Google.
O ministro Alexandre de Moares fixou uma multa de R$ 500 mil caso a ordem de bloqueio não seja cumprida pelas operadoras.
Há também uma multa diária avaliada em R$ 100 mil para pessoas e empresas que burlarem o bloqueio do aplicativo e buscarem alternativas para continuar utilizando a plataforma.
Além disso, a decisão aponta que essas pessoas estarão sujeitas a sanções civis e criminais.
Telegram bloqueado no Brasil
Durante o período de suspensão, Moraes também determinou que as empresas Apple e Google devem retirar o Telegram de suas lojas de aplicativo.
Portanto, o aplicativo não poderá ser baixado neste período.
O Brasil costuma bloquear aplicativos que não dialogam com as autoridades. Em 2006, o Youtube foi bloqueado e entre 2015 e 2016 o Whatsapp tentou ser bloqueado por, no mínimo, quatro vezes.
O que diz o fundador do Telegram? Fundador do Telegram se manifesta
O fundador do Telegram, Pavel Durov, manifestou-se nesta sexta-feira (18) sobre a decisão do STF de bloquear o aplicativo no Brasil.
Durov pediu desculpas ao STF e afirmou que a falta de retorno deve-se a uma "falha na comunicação".
O empresário disse ainda que as determinações judiciais haviam sido direcionadas para um e-mail antigo.
"Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco", disse.
O russo ainda afirmou que irá cooperar com a Justiça Brasileira.
“Estou certo de que, uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos que são ilegais no Brasil”, finalizou Durov.
Histórico de bloqueio
O aplicativo de mensagens já foi alvo de bloqueio em pelo menos 10 países, incluindo a Rússia, o seu país de origem.
Entre os países que já suspenderam o Telegram temporariamente, estão Rússia, Cuba, Paquistão e Tailândia.
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