O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas do INSS com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.
Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a dois salários mínimos.
Confira nesta matéria se o 14° salário INSS foi aprovado.
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DÉCIMO QUARTO SALÁRIO INSS; 14º SALÁRIO INSS
O décimo quarto salário do INSS é uma oportunidade extra de auxílio para os aposentados e pensionistas que enfrentaram os impactos causados pela pandemia da covid-19.
Isso ocorre porque o 13° salário vem sendo antecipado para o primeiro semestre do ano desde 2020, início da pandemia.
Dessa maneira, os segurados do INSS tem ficado sem renda extra no fim de ano.
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14° SALÁRIO DOS APOSENTADOS 2022
O Projeto de Lei 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi criado com o objetivo de estabelecer o pagamento de um 14° salário do INSS.
Os valores propostos a serem recebidos pelos aposentados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.
De acordo com o Projeto, o 14º salário do INSS será pago com um teto de até dois salários mínimos, R$ 2.424,00.
Quem recebe até um salário mínimo do INSS seria contemplado com o valor mensal do benefício.
Caso aprovado, os demais segurados irão receber o 14º salário seguindo a diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO?
Caso seja aprovado, o 14º salário do INSS será pago aos segurados que atenderem aos requisitos de pagamento do 13º salário:
Portanto, irá receber o 14° salário quem for contemplado por:
- Qualquer aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS SERÁ PAGO EM 2022?
O Projeto de Lei do décimo quarto salário teve novas movimentações na Câmara e, desde o dia 27 de abril, possui um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O novo relator é o deputado Ricardo Silva (PSD-SP).
Como o décimo terceiro salário INSS foi antecipado para o primeiro semestre deste ano e já esta sendo pago, a pressão irá aumentar para que ocorra o pagamento do 14º salário.
No entanto, o Projeto ainda precisa passar pelo Plenário e ser aprovado no Senado, além de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
É importante ressaltar que 2022 é um ano eleitoral, e mais de 30 milhões de pessoas possuem direito ao 14° salário, o que gera um peso importante nas votações eleitorais.