ABORTO

ESTUPRO: Menina de 11 grávida de 29 semanas consegue fazer aborto, diz MP

A informação foi confirmada pelo MPF, em comunicado divulgado no início da tarde desta quinta-feira (23).

Catêrine Costa
Catêrine Costa
Publicado em 23/06/2022 às 16:32
Notícia
Reprodução/ Internet
Justiça mantém menina grávida em abrigo para evitar aborto legal - FOTO: Reprodução/ Internet

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a menina de 11 anos grávida de 29 semanas que teve o aborto negado pela justiça de Santa Catarina, após ser estuprada,  realizou o procedimento no Hospital Universitário (HU) Polydoro Ermani de São Tiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Conforme o SBT, a informação foi confirmada pelo MPF, em comunicado divulgado no início da tarde desta quinta-feira (23). Segundo o órgão, o procedimento foi realizado na última quarta-feira (22).

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Anteriormente, profissionais da unidade de saúde recusaram a realização do procedimento na menina, que, na data, estava com pouco mais de 22 semanas de gestação.

De acordo com o comunicado do MPF, o hospital lhes disse -- dentro do prazo estabelecido -- que foi procurado novamente pela vítima do estupro e sua representante legal e, então, o aborto foi feito.

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"Em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania. O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal", diz a nota.

 

ENTENDA O CASO

Uma menina de 11 anos, que está grávida de 29 semanas após ter sido vítima de estupro, estaria sendo mantida em um abrigo há mais de um mês para evitar que faça um aborto legal em Santa Catarina.

A mãe da garota descobriu a gravidez da filha quando ela já estava na 22ª semana.

Conforme informações do Jornal Intercept, dois dias após a descoberta da gravidez, a menina foi levada ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde mãe e filha afirmaram que não queriam manter a gravidez.

Porém, a unidade de saúde alegou que só faz o aborto até a 20ª semana e que após esse período seria necessário uma autorização judicial para realizar o abortamento.

Mãe e filha entraram com o pedido na Justiça. Porém, em vez de conceder a autorização, a juíza Joana Ribeiro Zimmer induziu a criança a manter a gravidez. Veja vídeo:

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