Na última semana, o Senado aprovou a PEC 16/2022, a chamada PEC do Estado de Emergência. A proposta traz um novo Auxílio Emergencial no valor de R$1.000, que deve ser pago ainda este ano.
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A emenda agora passará por votação em dois turnos na Câmara dos Deputados. Caso também seja aprovada, segue para assinatura do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Veja aqui se recebe até Auxílio Emergencial até R$ 3.000
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NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL; AUXÍLIO EMERGENCIAL; PEC 16; PEC DO DESESPERO; PEC DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
A proposta foi apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no último dia 29, sendo aprovada.
A oposição chamou o projeto de 'PEC do desespero', alegando que a medida foi usada pelo presidente para buscar uma reeleição.
A lei não permite que sejam criados benefícios sociais em ano eleitoral, a menos que o país esteja em estado de emergência.
AUXÍLIO EMERGENCIAL; NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL; QUEM RECEBE NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL
A PEC 16 prevê que o novo Auxílio Emergencial seja direcionado aos caminhoneiros, visando compensar os expressivos aumentos no preço dos combustíveis.
O projeto prevê que sejam pagas cinco parcelas de R$ 1.000, entre os meses de agosto e dezembro deste ano, aos caminhoneiros cadastrados. Estima-se que cerca de 900 mil profissionais sejam beneficiados pela iniciativa.
Além da criação do novo Auxílio Emergencial, a proposta apresenta também o aumento Auxílio Brasil e Auxílio Gás.
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