As aprovações na Câmara e no Senado Federal abriram o caminho para sanção do empréstimo Auxílio Brasil. O projeto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) para entrar em vigor em caráter definitivo.
Esperava-se que a sanção de Bolsonaro ocorreria na última semana, visto que o prazo-limite era a sexta-feira (15).
No entanto, uma nova data foi determinada para a sanção do empréstimo Auxílio Brasil.
Veja nesta matéria tudo que se sabe sobre a sanção de Bolsonaro ao empréstimo Auxílio Brasil.
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O empréstimo Auxílio Brasil vem sendo aguardado e procurado pelo beneficiários do Auxílio Brasil desde que foi anunciado. Como Medida Provisória, vigora desde março, mas se tornará definitivo em breve.
O texto do projeto prevê que os beneficiários do Auxílio Brasil possam contrair empréstimos consignados, comprometendo um máximo de 40% dos seus rendimentos.
Além dos beneficiários do Auxílio Brasil, os brasileiros assistidos pelo Benefícios de Prestação Continuada (BPC) também poderão contrair o empréstimo consignado Auxílio Brasil.
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De acordo com o site da Câmara, o novo prazo-limite para o empréstimo Auxílio Brasil ser aprovado é até 3 de agosto.
Dito isso, Bolsonaro tem aproximadamente duas semanas para aprovar o empréstimo auxílio Brasil até que o novo prazo expire.
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Governistas apoiam o empréstimo Auxílio Brasil e afirmam que é a lei é vantajosa para todas as partes, inclusive para os credores, que terão uma garantia maior, já que o pagamento será descontado diretamente na folha de pagamento.
A oposição rebate sob a alegação que o empréstimo consignado Auxílio Brasil pode servir como incentivo para um endividamento das famílias de baixa renda
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