Com informações de Cinthya Leite da COLUNA JC SAÚDE E BEM-ESTAR
O projeto de lei 2564/2020, que criou o piso nacional da enfermagem, foi sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Após a sanção, denúncias da categoria, que é composta por enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagens e parteiras) denunciou ao Coren-PE - Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco que demissões em massa, assédio moral no trabalho e mudanças de contrato passaram a acontecer.
Com o objetivo de combater a ilegalidade, o Coren-PE se compôs um time de transição para monitorar e acompanhar denúncias que forem cadastradas no site da organização (www.coren-pe.gov.br).
"Temos recebido muitas mensagens e telefonemas com queixas sobre essas manobras, assim como os sindicatos. Mas sem o objeto formal da denúncia, não podemos autuar as instituições infratoras. Por isso, é fundamental que os profissionais afetados por essas manobras assediadoras e ilegais formalizem as denúncias pelo nosso site e também nas entidades trabalhistas, como os sindicatos e o MPT (Ministério Público do Trabalho)", destacou a presidente interina no Coren-PE, Thaíse Torres, em entrevista ao JC.
Ainda segundo a presidente interina, demissões em massa e assédio configuram ilegalidades trabalhistar, e precisam ser denunciadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e aos sindicatos profissionais, para apuração e encaminhamento à justiça.
"A conquista do piso é uma vitória histórica e não deixaremos de lutar para que a lei seja respeitada e cumprida", ressaltou Thaíse Torres.
QUAL O NOVO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS?
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
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