O benefício para milhões de segurados que contribuíram para a Previdência Social antes de 1994 pode aumentar, de acordo com a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação está em análise pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi gerada por uma tese jurídica.
Sendo assim, os membros da Corte podem considerar que será permitida a inclusão de brasileiros que contribuíram ao INSS no período anterior a 1994 no cálculo da aposentadoria e pensões.
Caso seja aprovado, um número muito alto de segurados terão aumento no valor recebido mensalmente do benefício.
A REVISÃO DO INSS TEM PRAZO PARA COMEÇAR?
Aposentados e pensionistas do INSS devem esperar a decisão do STF do tema, portanto, não há uma data específica para a medida entrar em vigor.
Em fevereiro, a revisão do Vida Toda do INSS recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques solicitou que a decisão deveria ser transferida para o Plenário Físico, em um novo julgamento.
A estratégia de Nunes Marques é anular o voto de Marco Aurélio, que se aposentou, visto que uma nova votação entre os ministros faria começar do zero e uma menor probabilidade de ter um parecer favorável.
Em contrapartida, com o intuito de evitar o destaque do voto do ex-ministro, o STF decretou uma regra para deixar válido os votos dos ministros aposentados mesmo com pedido de destaque.
O JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS
Existem duas possibilidades em relação ao julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS. De um lado, pode haver vitória dos aposentados, visto que o destaque do tema já tenha sido votado.
Do outro, existe a possibilidade de reiniciar o julgamento em plenário físico, no entanto sem contar com o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello.
Apesar do iminente risco, nas duas possibilidades os segurados têm mais chances de vitória. O que pode acontecer é a demora na definição na definição do tema.
Existe uma expectativa de que seja definido ainda esse ano, mas sem data específica.
Comentários